Uma nova lei foi implementada em Sorocaba, em janeiro de 2026, com o objetivo de aumentar a segurança e proteção de moradores com mais de 60 anos. A iniciativa surge em resposta ao crescente número de casos de violência e vulnerabilidade enfrentados por essa parcela da população.

A Lei nº 13/408, proposta pelo vereador Luis Santos, introduz um “Botão do Pânico do Idoso”, disponível em formato digital através de um aplicativo para celular. Ao ser acionado, o sistema envia um alerta imediato para a Guarda Civil Municipal ou para o órgão responsável pela segurança local.

O principal foco da lei é oferecer um caminho rápido e seguro para que idosos em situação de risco – como violência doméstica, maus-tratos ou abandono – possam solicitar ajuda de forma discreta e eficiente.

Aumento de Casos de Violência contra Idosos

Dados recentes da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia apontam para um aumento preocupante nos casos de violência contra idosos. Em 2025, o número de ocorrências subiu 38%, atingindo mais de 65 mil registros. Essa escalada de violência tem gerado grande indignação e a necessidade de soluções eficazes.

A criação do “Botão do Pânico do Idoso” representa um avanço significativo, proporcionando aos idosos uma ferramenta de segurança que pode ser acionada em momentos críticos.

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Para registrar uma denúncia, os cidadãos podem utilizar o Disque 100 ou entrar em contato diretamente com a Polícia Militar (190).

Como Funciona o Sistema de Alerta

Quando o botão é acionado, o sistema de emergência notifica o Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) da Polícia Militar. Simultaneamente, um alerta é enviado à segurança interna da unidade de saúde, com a localização exata do incidente.

Essa rápida comunicação permite que os seguranças da unidade de saúde intervenham prontamente, enquanto a viatura da Polícia Militar mais próxima é acionada para atender à ocorrência. A agilidade do processo pode evitar que a situação se agrave, impedindo que o agressor chegue a cometer um ato violento.