Reunião sobre Política Nacional de Minerais Críticos

O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), relator da Política Nacional de Minerais Críticos, se reunirá ainda esta semana com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, para discutir os ajustes finais do texto. A confirmação foi feita pelo parlamentar durante um painel na Exposibram, um dos principais eventos do setor mineral na América Latina.

“Ainda esta semana estarei com o ministro Alexandre Silveira para mais uma rodada de conversas, que esperamos que já caminhe bastante nesse sentido para a aprovação da proposta”, afirmou Jardim. Após a reunião, ele planeja levar o texto ao colégio de líderes do Congresso, e, após a avaliação das bancadas, o documento será apresentado ao plenário da Câmara.

Avanços e Desafios na Proposta

A busca por consenso tem sido um fator que atrasa o progresso da proposta. No início do mês, Arnaldo Jardim apresentou uma prévia do relatório, que atende a várias demandas do setor privado, incluindo licenciamento ambiental mais ágil e benefícios fiscais, como a isenção de Imposto de Renda para o uso de marca, patente ou licença tecnológica.

Além disso, a proposta prevê a criação de um fundo garantidor para financiamentos no setor mineral, visando reduzir entraves e estimular investimentos. Em entrevista ao CNN Money, o ministro Alexandre Silveira destacou a importância de buscar “sinergia” entre as visões do Executivo e do Legislativo.

Questões Tributárias e Ambientais

Os pontos mais valorizados pelo setor privado no relatório prévio foram as questões tributárias e ambientais. Desde o início do ano, quando o tema dos minerais críticos e estratégicos ganhou destaque, o governo e o Congresso têm enfrentado um impasse sobre a política a ser aprovada para o setor.

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Parlamentares acreditam que o Executivo deseja se posicionar como o autor da política. Nos bastidores, mineradoras expressam críticas à tentativa do governo de “reivindicar a paternidade” de um tema que já estava em andamento no Legislativo.