Ministro Alexandre Silveira defende revisão da energia nuclear na Constituição

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, declarou nesta quarta-feira (15.out.2025) que a energia nuclear deve ser reavaliada na Constituição, especialmente para fins de defesa nacional. Ele afirmou que a soberania nuclear é essencial e que, em algum momento, a Constituição precisará ser revista, considerando a cadeia nuclear completa do Brasil.

Durante audiência na CREDN (Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional) da Câmara dos Deputados, Silveira destacou a importância de discutir a energia nuclear para a defesa do país. Ele mencionou que a Constituição atualmente proíbe o uso militar da energia nuclear, mas isso pode mudar no futuro.

Posicionamento sobre a soberania nuclear

A declaração do ministro ecoa um posicionamento anterior, feito em setembro, quando ele argumentou que o Brasil poderia precisar da tecnologia nuclear para garantir sua soberania, especialmente diante de tensões internacionais. Silveira ressaltou que o país possui uma das maiores reservas de urânio do mundo e domina toda a cadeia nuclear.

Ele enfatizou que, considerando as riquezas naturais do Brasil, é fundamental levar a sério a questão nuclear, pois no futuro a energia nuclear poderá ser necessária para a defesa nacional. Essas afirmações ocorreram durante a posse de novos diretores da ANSN (Agência Nacional de Segurança Nuclear) e da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), no Rio de Janeiro.

Nota de esclarecimento do Ministério de Minas e Energia

As declarações geraram controvérsia e, em resposta, o Ministério de Minas e Energia emitiu uma nota de esclarecimento algumas horas depois. No comunicado, o ministro reafirmou que o uso da energia nuclear no Brasil permanecerá restrito a fins pacíficos, como a geração de energia elétrica e aplicações médicas, conforme estipulado na Constituição Federal.

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O texto também reiterou o compromisso do Brasil com tratados internacionais que proíbem o uso militar da energia nuclear, incluindo o TNP (Tratado de Não Proliferação Nuclear), o Tratado de Tlatelolco e o Acordo Quadripartite com a Argentina, a AIEA (Agência Internacional de Energia Atômica) e a ABACC (Agência Brasil-Argentina de Contabilidade e Controle de Materiais Nucleares).