Shoppings de SP Urgem Implementar Salas Sensoriais para Pessoas com TEA em Nova Lei
Shoppings de SP devem ter salas sensoriais! Nova lei exige adaptações para pessoas com TEA em grandes centros como Tatuapé e Norte. Saiba mais!
Nova Lei em Shoppings de SP Prioriza Pessoas com TEA
Uma nova legislação estadual entrou em vigor em São Paulo, impactando diretamente grandes centros comerciais como o Shopping Center Norte e outros shoppings de regiões como Tatuapé. A medida foi aprovada pelo governador Tarcísio de Freitas e estabelece uma nova obrigação para estabelecimentos que registram um grande fluxo de pessoas diariamente.
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A nova regra exige que shoppings com um fluxo superior a duas mil pessoas por dia disponibilizem salas de regulação sensorial, destinadas ao atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outros indivíduos neuroatípicos. Essas salas devem oferecer um ambiente adaptado para atender às necessidades sensoriais específicas desse público.
A Lei nº 18.183/2025, publicada no Diário Oficial do Estado em 25 de agosto de 2025, define claramente a necessidade de ambientes adaptados nos shoppings. Além disso, os espaços devem contar com materiais específicos que atendam às demandas sensoriais dos frequentadores com TEA.
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A legislação também determina que as salas de regulação sensorial sejam instaladas em locais de fácil acesso, garantindo tranquilidade, conforto e segurança para os usuários. A responsabilidade pela implantação, manutenção, higienização e reposição dos materiais recai sobre os próprios shoppings.
A deputada Solange Freitas foi a autora da lei, destacando que a sanção representa um avanço significativo na inclusão de pessoas neuroatípicas em ambientes de grande circulação. Ela ressalta que essa não é a primeira iniciativa do governador Tarcísio de Freitas voltada à causa da inclusão.
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Em 2023, o governador já havia sancionado a Lei nº 17.759/2023, conhecida como Lei PIÁ, que instituiu o Protocolo Individualizado de Avaliação nas escolas estaduais. Essa iniciativa demonstra o compromisso do governo com a inclusão e o bem-estar da população.
Com a lei em vigor, os shoppings que recebem mais de duas mil pessoas por dia agora precisam se adequar às novas exigências. O não cumprimento da norma pode resultar em penalidades previstas na legislação estadual. A medida reforça a política de inclusão e a promoção de ambientes acessíveis para todos.
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