O presidente da Shell no Brasil, Cristiano Pinto da Costa, declara que o setor de petróleo necessita de estabilidade regulatória e manifesta preocupação com o potencial aumento da carga tributária nas operações do país.
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O Ministério de Minas e Energia (MME) submeteu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) um conjunto de propostas visando elevar a arrecadação nos anos de 2025 e 2026.
As medidas incluem alterações em participações especiais (cobradas em áreas de alta produtividade no regime de concessão) e modificações nos preços de referência do petróleo (o que acarretaria um aumento na cobrança de royalties).
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“Em um setor de ciclo tão longo, precisamos de estabilidade regulatória”, declarou Costa a um pequeno grupo de jornalistas, incluindo a CNN.
Segundo ele, os investimentos realizados pelas empresas petrolíferas possuem um horizonte de maturidade de 30 ou 40 anos.
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O Brasil possui uma carga tributária muito alta. Destaca que, a cada três barris de petróleo extraídos, dois são destinados a impostos, royalties e participações especiais, comparando com os Estados Unidos, onde essa proporção é de um barril a cada três extraídos.
Aumento de impostos prejudica a competitividade do Brasil em um cenário de intensa disputa por investimentos entre países com reservas de petróleo, conforme afirma o CEO da Shell.
Costa, contudo, não considera as medidas apresentadas pelo MME a Lula como definitivas: “Diferentes áreas do governo têm diferentes visões sobre o assunto”.
Ele também inclui na sua lista de preocupações o futuro do REPERO. Trata-se de um regime aduaneiro especial que isenta a aquisição de equipamentos da indústria das tarifas de importação, IPI, PIS-Cofins e o adicional de frete para a renovação da marinha mercante (AFRMM).
O Ministério da Fazenda e o Congresso Nacional mencionaram a implementação de um corte contínuo nos incentivos fiscais como estratégia para diminuir o déficit orçamentário.
“Acompanho com satisfação as discussões sobre uma redução da carga tributária”, diz Costa.
Ademais, ressalta que as discussões devem ser direcionadas ao futuro e não aos acordos já estabelecidos: “Se você deseja alterar a norma [tributária], faça-o para a frente. Não modifica o passado”.
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A Shell aposta no campo Gato do Mato, destinado a produzir até 120 mil barris por dia, no pré-sal de Santos, com início de produção previsto para 2029.
A companhia petrolífera detém 50% de participação e é operadora do campo, com a colombiana Ecopetrol (30%) e a francesa Total (20%) como sócias.
Atualmente, a Shell ocupa a segunda posição como maior produtora do país, com uma produção de 400 mil a 450 mil barris por dia.
As atividades sísmicas estão prestes a iniciar, e o governo acredita no potencial de achados na região Sul de Santos, localizada entre o litoral de São Paulo e o de Santa Catarina.
Costa ressalta a perspectiva petrolífera do Brasil em novas áreas, como o Sul de Santos e a Margem Equatorial, considerando que as bacias de Santos e de Campos estão apresentando sinais de esgotamento.
O presidente da Shell também reconhece o interesse da empresa em dois eventos programados para este ano: o 3º ciclo de oferta permanente no regime de partilha, que abrange áreas do pré-sal e está agendado para 22 de outubro; e o futuro leilão de venda de petróleo em áreas adjacentes a campos em produção no pré-sal, cujos termos ainda dependem de aprovação pelo Congresso Nacional.
O Brasil ocupa a segunda maior taxa de juros reais do mundo, após o aumento da taxa Selic.
Fonte por: CNN Brasil
