DGCCRF Ação Contra Site de Venda de Bonecas Sexuais com Aparência Infantil

A Direção-Geral da Concorrência, do Consumo e da Repressão às Fraudes (DGCCRF) da França iniciou uma investigação após constatar a venda de bonecas sexuais com características de aparência infantil em um site de comércio eletrônico. Segundo informações divulgadas, a descrição e a categorização dos produtos levantaram suspeitas sobre o potencial caráter pedopornográfico dos conteúdos associados.

A DGCCRF comunicou o caso ao Ministério Público e à Arcom, a autoridade reguladora de comunicação e mídia francesa.

O órgão solicitou que a plataforma implementasse medidas corretivas com urgência. A DGCCRF ressaltou que a difusão eletrônica de representações de natureza pedopornográfica é passível de punição com até sete anos de prisão e multa de 100 mil euros.

Além disso, a plataforma também era acusada de oferecer conteúdos pornográficos com aparência adulta sem filtros que restringissem o acesso de menores ou públicos sensíveis, o que poderia resultar em até três anos de prisão e multa de 75 mil euros.

Relatos indicavam que os produtos apresentavam traços e corpo de uma menina pequena, incluindo um modelo com 80 centímetros de altura e acompanhado de um ursinho de pelúcia. A situação gerou preocupação, e casos semelhantes foram identificados na plataforma AliExpress.

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A alta-comissária francesa para a infância, Sarah El Haïry, criticou a postura das plataformas, afirmando que elas “aceitam comercializar esses objetos”, tornando-se, de certa forma, “cúmplices”.

A Shein, por sua vez, informou à Agência France-Presse que os produtos foram removidos da plataforma após a identificação dos problemas e que iniciou uma investigação interna para identificar e remover produtos similares vendidos por vendedores terceiros.

Dados da Euronews revelaram que a Shein foi a marca de moda mais utilizada na França em 2024. A empresa já havia sido alvo de multas anteriores na França, totalizando 191 milhões de euros, por práticas comerciais enganosas e outras irregularidades.

A DGCCRF destacou que a Shein já havia sido sancionada anteriormente por condutas comerciais inadequadas e outras não conformidades. O comunicado foi assinado pelo órgão, vinculado ao Ministério da Economia, Finanças e Soberania Industrial e Digital da França.