Shakira é absolvida de fraude fiscal pela Alta Corte da Espanha e recebe reembolso milionário!
Shakira é absolvida de fraude fiscal pela Alta Corte da Espanha, que anula multa de US$ 64 milhões e determina reembolso de mais de US$ 70 milhões.
Shakira Absolvida de Fraude Fiscal pela Alta Corte da Espanha
A Alta Corte da Espanha decidiu absolver a famosa cantora colombiana Shakira de acusações de fraude fiscal, anulando a multa de US$ 64 milhões (aproximadamente R$ 322,9 milhões) que havia sido imposta em 2021 pela agência fiscal espanhola. A informação foi confirmada por um documento judicial acessado pela Reuters nesta segunda-feira (18).
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O tribunal atendeu ao recurso da artista, conhecida pela canção “Hips Don’t Lie”, e determinou que o Tesouro deveria reembolsá-la em mais de US$ 70 milhões (cerca de R$ 352,3 milhões), incluindo juros, conforme relatou a defesa de Shakira.
O juiz responsável pelo caso concluiu que as autoridades não conseguiram demonstrar que Shakira havia passado mais de 183 dias na Espanha em 2011, condição necessária para que fosse considerada residente fiscal no país. Essa decisão não impacta os anos fiscais posteriores a 2011.
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Na época, a agência fiscal argumentou que a cantora tinha vínculos com a Espanha devido ao seu relacionamento com o ex-jogador do Barcelona, Gerard Piqué, e que seu centro de atividades estava localizado no país mediterrâneo.
Decisão da Alta Corte e Repercussões
A Alta Corte considerou que as multas aplicadas eram ilegais, uma vez que se baseavam na suposição de que o domicílio fiscal de Shakira era na Espanha para o ano fiscal de 2011, um fato que não foi comprovado. A agência tributária anunciou que planeja recorrer à Suprema Corte e que nenhum pagamento será realizado até que haja uma decisão final sobre o caso.
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O advogado de Shakira, José Luis Prada, comemorou a decisão do tribunal, afirmando que ela representa o fim de uma provação de oito anos que teve um custo inaceitável, evidenciando uma falta de rigor na prática administrativa. Shakira, por sua vez, expressou a esperança de que essa decisão estabeleça um precedente para “milhares de cidadãos comuns que são abusados e esmagados todos os dias por um sistema que os presume culpados e os força a provar sua inocência, enfrentando ruína financeira e emocional”.
Em novembro de 2023, Shakira havia chegado a um acordo com os promotores para evitar um julgamento em Barcelona. Como parte desse acordo, ela aceitou as acusações e concordou em pagar uma multa de metade do valor devido, totalizando mais de US$ 8,5 milhões (R$ 42,7 milhões).