Servidor público da Bahia é condenado por amputar pé para fraudar seguros de R$ 1,5 milhão
Vanderley dos Santos Gomes, servidor público da Bahia, foi condenado por amputar o próprio pé para fraudar seguros, totalizando R$ 1,5 milhão em indenizações
Um servidor público da Bahia, Vanderley dos Santos Gomes, foi condenado por amputar o próprio pé direito com o objetivo de obter indenizações de seguros de vida e acidentes pessoais. A decisão foi proferida em outubro de 2023 pelo Juízo Criminal da Comarca de São Gonçalo dos Campos, após investigações que revelaram a simulação de um crime para receber valores das apólices contratadas.
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Contratação dos Seguros e a Amputação
Vanderley estabeleceu quatro contratos de seguros entre junho e julho de 2019, totalizando R$ 1,5 milhão. As apólices foram firmadas com diferentes seguradoras, cujos valores variavam entre R$ 100 mil e R$ 800 mil. Na madrugada de 10 de agosto de 2019, ele sofreu a amputação do pé em uma estrada vicinal próxima à BR-101, na zona rural do município.
Após o incidente, o servidor procurou uma das seguradoras afirmando ter sido assaltado. Em seu relato, ele alegou que indivíduos armados o sequestraram, levaram seus pertences e realizaram a amputação antes de deixá-lo no local. No entanto, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) investigou e concluiu que a lesão foi provocada deliberadamente como parte de um plano fraudulento para obter benefícios financeiros.
Desdobramentos Legais e Consequências
A investigação apontou que as circunstâncias do caso eram suspeitas e indicavam uma fraude para garantir os pagamentos das indenizações. A denúncia oficial do MP-BA sustenta que Vanderley havia premeditado a lesão como parte da estratégia para lucrar com os seguros.
Sua condenação foi resultado desse processo penal, em que a defesa argumentou não haver provas suficientes para sustentar a acusação.
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Em 2025, a Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia analisou o recurso apresentado pela defesa e decidiu, por maioria de votos, negar o pedido de absolvição. Como consequência da condenação, Vanderley deverá prestar serviços à comunidade além do pagamento equivalente a cinco salários mínimos.
A defesa buscou recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas o recurso foi indeferido pelo Tribunal de Justiça da Bahia. Este último considerou que todos os aspectos levantados já haviam sido devidamente abordados durante o andamento do processo judicial.
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A CNN Brasil está tentando estabelecer contato com os representantes legais de Vanderley dos Santos Gomes para obter mais informações sobre o caso.