A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) propõe a presença do youtuber Felca (Felipe Bressanim Pereira) em audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça para discutir a “adultização” em conteúdo. A sugestão foi feita nesta quarta-feira, 13.
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A proposta da parlamentar é conduzir um debate em sessão plenária sobre o tema da “sexualização de menores na internet”, após a denúncia feita em vídeo por Felca na semana passada, que detalhou o funcionamento do esquema de exposição de crianças e jovens nas redes sociais.
A publicação já ultrapassou 35 milhões de visualizações e tem gerado uma série de projetos de lei com o objetivo de proteger crianças e adolescentes na internet. Uma investigação parlamentar sobre a “adultização” também tem ganhado força no Congresso, assim como a retomada do debate sobre a regulamentação das grandes empresas de tecnologia no Brasil, assunto que deverá ser objeto de um projeto de lei do governo federal.
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Para a senadora, a presença de Felca na discussão é justificada pela vasta documentação reunida por ele para denunciar a “nudez”.
É fundamental que o Congresso Nacional inicie uma discussão aprofundada sobre a crescente adultização e sexualização precoce de jovens e crianças, principalmente online. As acusações mostram não só a fragilidade de jovens expostos inadequadamente, mas também a falta de eficácia das ferramentas de proteção usadas hoje pelas plataformas, aumentando o perigo de contato com abusadores e pedófilos.
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A proposta também sugere o convite de representantes de diversas redes sociais que atuam no Brasil, incluindo a Meta – proprietária do Facebook, Instagram e WhatsApp –, o YouTube e o TikTok. A senadora justifica a necessidade de responsabilização e o papel ativo das plataformas na indexação desses conteúdos nocivos, ressaltando que, por meio dos algoritmos, esses vídeos têm sua visibilidade ampliada, o que contribui para a formação de um ambiente online que facilita a atuação de predadores sexuais.
A lista de convidados inclui, ainda, um representante da Procuradoria dos Direitos do Cidadão do MPF; um representante da Polícia Federal; e um representante da Defensoria Pública da União.
A data da audiência ainda não foi definida pela CCJ e a presença dos convidados não é certa, uma vez que, por se tratarem de convites, os listados não estão obrigados a comparecer na discussão. Felca ainda não sinalizou se pretende participar do debate. Ele tem dito que, desde que publicou o vídeo com a denúncia, já sofreu ameaças e teve que ampliar a sua segurança.
Fonte por: Carta Capital
