A senadora Damares Alves, presidente da Comissão de Direitos Humanos no Senado, manifestou sérias preocupações sobre as condições de detenção do ex-presidente Jair Bolsonaro, atualmente mantido na Superintendência Regional da Polícia Federal em Brasília.
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Em uma comunicação ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, a senadora descreveu a situação como potencialmente abusiva, com elementos que remetem a práticas de tortura.
O documento, datado de 9 de janeiro de 2026, detalha relatos de alagamento na cela do ex-presidente, além da inadequação do espaço destinado ao sol, considerando seu estado de saúde debilitado. Damares ressaltou que, em casos semelhantes envolvendo outros detentos, o ministro Moraes já havia determinado a concessão de prisão domiciliar humanitária.
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Detalhes do Incidente e Reações da Polícia Federal
O incidente ocorreu na madrugada de 6 de janeiro, quando o ex-presidente Bolsonaro teria sofrido uma crise e caído em um móvel. A Polícia Federal inicialmente informou que o atendimento médico foi solicitado pelo próprio Bolsonaro, após relatar à equipe de plantão a queda.
A PF declarou que constatou “ferimentos leves” e que não havia “necessidade de encaminhamento hospitalar”.
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Resposta do STF e Solicitações da Senadora
Após receber laudos sobre os atendimentos realizados ao ex-presidente, o ministro Moraes ordenou que ele fosse levado para o hospital DF Star, para realizar exames de imagem. Os resultados indicaram um traumatismo craniano leve, sem danos ao cérebro, e sugeriram que a desorientação pode ter sido causada por interações medicamentosas.
Bolsonaro retornou à prisão no mesmo dia.
Críticas e Solicitações Adicionais
Damares Alves criticou a postura do ministro Moraes, considerando-a “resistente” e “que ultrapassa os limites constitucionais da imparcialidade”. A senadora argumentou que a conduta do magistrado está “avançando para uma verdadeira queda de braço político e pessoal”, colocando em risco a saúde do custodiado.
Ela solicitou a adoção imediata de medidas corretivas pela Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal, incluindo informações sobre o horário do encontro, os agentes envolvidos e o profissional que decidiu não encaminhar o ex-presidente para uma unidade de saúde.
Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, desde 22 de novembro de 2025.
