O Senado aprovou na terça-feira (24) uma proposta que considera a misoginia como crime, equiparando-a ao racismo. O Projeto de Lei (PL) 896/2023, proposto pela senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), e apelidado de “PL antimisoginia”, prevê pena de até cinco anos de reclusão para quem praticar a conduta.
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A aprovação ocorreu por unanimidade, sem votos contrários ou abstenções. O projeto define misoginia como o sentimento de ódio, repulsa ou aversão às mulheres, utilizando a “condição de mulher” como um dos critérios de interpretação da Lei do Racismo.
Reação e Divergências no Congresso
Após a aprovação no Senado, a matéria segue para análise na Câmara dos Deputados. No entanto, a tramitação do projeto enfrentou resistência. Parlamentares da direita expressaram preocupações sobre o impacto na liberdade de expressão, argumentando que a medida poderia banalizar a Lei do Racismo.
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A votação estava inicialmente prevista para a semana passada, mas foi adiada pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG), que questionou a urgência do projeto.
Argumentos Contra a Medida
O senador Carlos Portinho (PL-RJ) manifestou receio em relação ao que ele chama de “ativismo judicial”, sugerindo a inclusão de uma redação que assegure as garantias e liberdades individuais previstas na Constituição. Ele alertou para o risco de brasileiros precisarem se exilar ou fugir do país para poderem exercer seus direitos de defesa sem o risco de prisão, devido a esse tipo de “ativismo judicial”.
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Repercussão nas Redes Sociais
Após a aprovação no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) utilizou suas redes sociais para expressar sua oposição à medida, classificando-a como uma “aberração” e “inacreditável”. Ele anunciou que trabalhará para derrubar o projeto na Câmara.
A reação também se espalhou pelas redes sociais, com diversos usuários expressando opiniões divergentes sobre o tema.
Contexto e Estatísticas sobre Feminicídio
A misoginia é definida como a repulsa ou aversão às mulheres, manifestada em atitudes cotidianas e discursos que colocam o sexo feminino como inferior. Essa prática pode contribuir para o aumento de casos de violência contra a mulher. Em 2025, o Brasil registrou 1.568 feminicídios, conforme dados do relatório Retratos do Feminicídio no Brasil, divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
A maioria dos crimes foi cometida por companheiros ou ex-parceiros das vítimas, em 80% dos casos.
