Senador Renan Calheiros revela impasses no PL do Endividamento Rural; o que pode mudar na votação?

Reunião sobre o PL do Endividamento Rural não resulta em acordo

Após um encontro com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, para discutir o Projeto de Lei 5122/2023, conhecido como PL do endividamento rural, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) declarou que não houve consenso entre os participantes. Também estiveram presentes o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSD-RS), e a senadora Tereza Cristina (Progressistas-MS).

O PL está agendado para votação no plenário do Senado Federal nesta quarta-feira (10). Contudo, após a reunião, Calheiros mencionou que “não se sabe se o tema” será aprovado. Durante a sessão, o senador ressaltou que o ministro foi receptivo, mas que ainda existem impasses a serem resolvidos.

Ele também informou que não há previsão para uma nova reunião com Durigan.

Entenda o PL do Endividamento Rural

O Projeto de Lei 5.122/2023, apelidado por parlamentares e entidades do setor como “PL do endividamento rural”, é considerado a principal alternativa para enfrentar o crescente endividamento no campo. Se aprovado, o projeto pode estabelecer o maior programa de renegociação de dívidas rurais já discutido no Brasil, com potencial para impactar cerca de R$ 180 bilhões em passivos do setor.

O PL foi criado para oferecer suporte a produtores que enfrentaram perdas devido a eventos climáticos extremos, especialmente no Sul do país, onde enchentes e estiagens afetaram a produção agrícola nos últimos anos. Com o tempo, o texto foi ampliado para incluir diversas modalidades de dívidas, novas fontes de recursos e condições mais favoráveis para a renegociação, tornando-se um tema relevante entre a equipe econômica, parlamentares do agronegócio e, mais recentemente, representantes do sistema financeiro.