Senador Esperidião Amin Promete Alterações em Projeto de Redução de Pena
O senador Esperidião Amin (PP-SC), que atua como relator no Senado Federal, anunciou que fará modificações no projeto para assegurar que apenas os condenados pelos eventos de 8 de janeiro sejam beneficiados com reduções de pena. Em entrevista ao Bastidores CNN, Amin revelou que, desde quinta-feira, tem colaborado com outros senadores, como Sérgio Moro, Alessandro Vieira, Otto Alencar e Rogério Marinho, para eliminar do projeto qualquer cláusula que possa favorecer crimes distintos dos ataques às sedes dos Três Poderes.
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“Uma coisa eu asseguro: não aprovaremos, nem eu apresentarei relatório que inclua contrabando, ou seja, qualquer beneficiário que não seja o apenado pelo inquérito de 8 de janeiro”, enfatizou o senador. Amin também mencionou que está buscando maneiras de corrigir distorções que poderiam permitir que o texto beneficiasse criminosos envolvidos em delitos graves, como estupro, organização criminosa e lavagem de dinheiro, seja por meio de emendas ou pela rejeição total do texto enviado pela Câmara.
Votação em Suspenso
Em relação ao cronograma de votação, o relator informou que ainda aguarda a apresentação de emendas. A expectativa é que a Comissão de Constituição e Justiça analise o projeto na próxima quarta-feira. Amin não confirmou se a votação acontecerá ainda este ano, ressaltando que a decisão dependerá não apenas dele e do presidente da comissão, mas também do consenso sobre qual texto poderá ser aprovado.
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O senador destacou que estão sendo consideradas várias soluções, incluindo emendas que não comprometam o objetivo original do projeto. Ele também ressaltou a importância de evitar conflitos com outras legislações em tramitação, como o PL Antifacção.
Para isso, sua primeira ação foi dialogar com o senador Alessandro Vieira, relator desse projeto no Senado, e com o deputado Guilherme Derrite, que relatou a matéria na Câmara, a fim de garantir que não haja contradições entre as propostas.
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