Senador Efraim Filho Planeja Votação do PLOA de 2026
O presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senador Efraim Filho (União-PB), informou à CNN Brasil que pretende votar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026 ainda nesta semana. Ele planeja que a aprovação ocorra na quarta-feira (17) no colegiado e na quinta-feira (18) em uma sessão conjunta do Congresso Nacional.
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Para que isso aconteça, Efraim considera essencial a votação da proposta de corte linear dos incentivos fiscais. O PLP 128/25 propõe uma redução de 10% nos incentivos, exceto aqueles com vinculação constitucional, como os benefícios da Zona Franca de Manaus, do Simples Nacional e dos alimentos da cesta básica.
O senador alertou que, caso o projeto não seja aprovado, o risco de contingenciamento aumentará no início de 2026. “Em tese, o governo teria que cortar R$ 20 bilhões no ano que vem”, destacou Efraim, referindo-se à economia estimada com o PLP 128/25.
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No ano de 2025, o PLOA foi aprovado apenas em março e sancionado em abril pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Esse atraso levou o governo a liberar 1/18 avos dos recursos previstos no orçamento até que a lei fosse aprovada.
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