Senador debate autonomia do Banco Central em PEC 65/2023 na CCJ
Análise da PEC 65/2023 pela CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados realizará nesta quarta-feira, 20 de maio de 2026, uma análise detalhada da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/2023. O debate central da reunião se concentra na proposta apresentada pelo senador (PSDB-AM), que tem gerado discussões significativas no cenário político e econômico.
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A PEC 65/2023 propõe uma transformação radical no Banco Central do Brasil. A proposta visa alterar o status do Banco Central, convertendo-o em uma “instituição de natureza especial” com autonomia em diversas áreas. Essa autonomia abrange aspectos técnicos, operacionais, administrativos, orçamentários e financeiros.
A proposta detalha que o Banco Central seria organizado sob a forma de “empresa pública”, mas com um poder de polícia ampliado. Isso inclui poderes de regulação, supervisão e resolução, ampliando significativamente o escopo de atuação do órgão.
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Autor(a):
Sofia Martins
Com uma carreira que começou como stylist, Sofia Martins traz uma perspectiva única para a cobertura de moda. Seus textos combinam análise de tendências, dicas práticas e reflexões sobre a relação entre estilo e sociedade contemporânea.
