O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 12 de novembro de 2025, a permanência de Paulo Gonet como procurador-geral da República. A votação final foi de 45 votos a favor e 26 votos contra. Gonet já ocupa o cargo desde 2023, nomeado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva na sua primeira gestão.
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A aprovação, embora necessária, não foi isenta de desafios. Na sua primeira nomeação, em 2023, Gonet recebeu o apoio de 65 senadores, contra 11 votos contrários, um cenário mais favorável em comparação com a votação atual.
Sabatina e Controvérsias
A sabatina do procurador-geral na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado foi marcada por intensas discussões. Gonet defendeu uma atuação pautada pela racionalidade técnica e pelo respeito à Constituição, afirmando que a Procuradoria da República não busca aplausos e que respeita as competências dos demais poderes.
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O momento mais tenso ocorreu com a fala do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que criticou duramente a recondução de Gonet e o ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF). Bolsonaro acusou Moraes de manipular informações e de usar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para influenciar a decisão sobre os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.
Reações e Defesas
O presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), repreendeu Flávio Bolsonaro, destacando a gravidade das acusações. Outros parlamentares expressaram solidariedade a Alencar, pedindo o retorno do debate ao tom institucional.
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Gonet, por sua vez, defendeu a legitimidade do Ministério Público com base na consistência jurídica, e não na popularidade. Ele reafirmou o compromisso com o respeito às competências dos Poderes da República, rejeitando qualquer interferência em suas funções.
Conclusão
A aprovação de Paulo Gonet como procurador-geral da República, apesar das controvérsias e críticas, representa um marco importante para a atuação do Ministério Público na defesa da ordem jurídica e do regime democrático no Brasil.
