Senador Alessandro Vieira se opõe ao PL da Dosimetria

No último domingo (14), o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) anunciou sua intenção de apresentar um voto em separado pela rejeição do PL da Dosimetria, que está em análise no Senado. Segundo o parlamentar, o projeto possui “vícios insanáveis” e requer uma avaliação técnica mais aprofundada.

Vieira destacou que o PL da Dosimetria afrouxa o tratamento penal para crimes que não foram especificados pelos deputados. “Vou apresentar voto em separado pela rejeição total do projeto, buscando a construção de soluções técnicas para o tema”, afirmou.

Detalhes sobre o PL da Dosimetria

A proposta visa modificar o cálculo das penas para os condenados em relação aos eventos de 8 de janeiro, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O projeto está agendado para discussão na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e no plenário na quarta-feira (17).

O senador Esperidião Amin (PP-SC) é o relator do PL da Dosimetria e está considerando possíveis alterações no texto. Ele tem negociado mudanças com Vieira e Sergio Moro (União-PR), que também fazem parte da CCJ.

Histórico e controvérsias

A proposta teve origem em um projeto de anistia defendido pela oposição, mas foi reformulada para focar apenas na redução de penas. Após meses de negociações, a matéria foi aprovada pela Câmara na semana passada, em uma sessão que se estendeu até a madrugada, com a base governista se opondo ao texto.

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Com a proximidade do recesso parlamentar, o PL da Dosimetria deve avançar no Senado, apesar das críticas de alguns senadores e da base aliada do Executivo, que apontam contradições no projeto. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que tem o “compromisso” de votar a proposta ainda este ano.