Senador afirma que a oposição irá derrubar o veto nº 7 da Reforma Tributária
Izalci Silva afirma que espera a inclusão do tema em pauta por meio de negociações; Congresso se reunirá em 17 de junho.
O senador Izalci Lucas (PL-DF) declarou nesta terça-feira (10.jun.2025) que a oposição possui “plenas condições” de derrubar o veto presidencial nº 7 da Reforma Tributária na próxima reunião do Congresso, agendada para 17 de junho.
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O objetivo do político é extinguir a alíquota de 0,25% sobre a extração do minério de ferro, conhecida como Imposto de Renda da Pecado. Izalci ainda não tem certeza se o assunto será discutido no dia.
“Não faz sentido nenhuma essa tributação do imposto seletivo”. “O minério de ferro está, basicamente, em todas as cadeias produtivas – produção civil, máquinas, equipamento, indústria, etc”.
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O senador mencionou, também, como impedimentos da legislação ambiental brasileira. “A recuperação do dano ambiental independe da incidência de qualquer tributo. Não estabelece vínculo com qualquer bem mineral extraído – mas sim com a extensão do dano causado”.
Izalci participou como palestrante do evento “Brasil em Transformação – mineração no Brasil e no exterior”, organizado pelo Correio Braziliense, em Brasília.
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Em julho de 2024, o 1º grupo de trabalho sobre a regulamentação da reforma tributária na Câmara dos Deputados propôs uma alíquota de até 0,25% para a extração de bens minerais, incluindo petróleo, carvão mineral e minério de ferro. A íntegra do texto está disponível (PDF – 2 MB).
Em janeiro deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou da regulamentação um trecho que impedia a cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IS) sobre exportações de bens minerais. O governo argumenta que a Constituição autoriza a cobrança de até 1% de imposto sobre exportações de bens minerais.
Izalci declarou que a oposição deve negociar com o governo para revogar o veto. “Nós aprovamos, no Congresso, a exclusão dos minérios do imposto eleivo. Então, esse veto será apreciado agora no dia 17 de junho. Pode entrar ou não na pauta, depende dessas negociações.”
Fonte por: Poder 360
Autor(a):
Ana Carolina Braga
Ana Carolina é engenheira de software e jornalista especializada em tecnologia. Ela traduz conceitos complexos em conteúdos acessíveis e instigantes. Ana também cobre tendências em startups, inteligência artificial e segurança cibernética, unindo seu amor pela escrita e pelo mundo digital.
