Senado vota projeto de lei para combater o suicídio de menores
A Proposta de Emenda à Lei nº 1773/2022, elaborada pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE), está encaminhada para análise na Comissão de Constituição e …
A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou, na quarta-feira (3), uma proposta do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) que visa evitar o suicídio de crianças e adolescentes.
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O Projeto de Lei 1773/2022 estimula a criação de um canal de comunicação e a alocação de recursos para esses grupos.
A política propõe que a disponibilização de canais de comunicação ocorra para jovens solicitarem ajuda, se necessário, e também defende a inclusão de órgãos competentes – Conselhos Tutelares e dos Conselhos da Criança e do Adolescente – na ação contra o suicídio infantil. Menores e famílias que passaram por situação similar terão atenção especial, segundo a nova política.
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Os recursos para implementar as medidas, conforme a proposta, serão provenientes das loterias federais, que destinarão recursos ao Fundo Nacional de Saúde.
A proposta ainda indica a criação de indicadores que publiquem dados oficiais anualmente sobre a taxa de suicídio entre crianças e adolescentes. O índice auxiliaria no monitoramento dessas informações e na implementação de ações para prevenir mortes.
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A proposta de Vieira será submetida à votação na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado.
Dados de suicídio infantil
O relator do PL, o senador Eduardo Girão (Novo-CE), destacou o aumento crescente do número de suicídios entre crianças e adolescentes. Um estudo do Cidacs (Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde), da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), publicado na revista The Lancet Regional Health – Americas, indicou um aumento anual de 6% na taxa de suicídio de jovens entre os anos de 2011 e 2022.
O Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde ainda indicou um total de 15.507 suicídos no Brasil em 2021, sendo a 27ª causa de morte no país naquele ano. Entre crianças e adolescentes de cinco a 14 anos, representou a 11ª causa de óbito. A publicação desta pesquisa ocorreu em fevereiro de 2024.
Em caso de necessidade de assistência.
Fonte por: CNN Brasil
Autor(a):
Lucas Almeida
Lucas Almeida é o alívio cômico do jornal, transformando o cotidiano em crônicas hilárias e cheias de ironia. Com uma vasta experiência em stand-up comedy e redação humorística, ele garante boas risadas em meio às notícias.
