Senado retoma atividades em 2026 com sabatina de Jorge Messias e revisão da Lei do Impeachment!
Senado retoma atividades em 2026 com foco na indicação de Jorge Messias ao STF, enfrentando resistência de Davi Alcolumbre e debates sobre a Lei do Impeachment.
Retomada dos Trabalhos no Senado em 2026
A volta das atividades no Senado, marcada para fevereiro, terá como um dos principais temas a indicação de Jorge Messias para uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal). Escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 20 de novembro de 2025, a sabatina foi adiada pelo governo para facilitar as negociações.
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A escolha de Lula enfrenta resistência, especialmente do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que preferia Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Embora Alcolumbre tenha tentado acelerar a análise do nome de Messias, o governo frustrou essa expectativa.
Processo de Indicação e Relações no Senado
O Planalto decidiu adiar o envio da mensagem oficial com o nome de Messias, visando ganhar tempo para contornar a resistência no Senado e evitar uma possível derrota. Para assumir o cargo, Messias precisará ser sabatinado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e, em seguida, passar por votações secretas no colegiado e no plenário.
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Esse impasse na indicação tem contribuído para um distanciamento nas relações entre Alcolumbre e o governo, que se agravou ao longo de 2025, afetando também o relacionamento com o líder do governo na Casa, senador Jaques Wagner (PT-BA).
Revisão da Lei do Impeachment
Na CCJ, os senadores também pretendem avançar com o projeto de revisão da Lei do Impeachment, que foi pautado no final do ano passado após a suspensão de trechos da legislação atual, de 1950, pelo ministro Gilmar Mendes, do STF. Contudo, os senadores decidiram aprofundar o debate ao retornarem ao trabalho legislativo em 2026.
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A decisão de adiar a votação foi resultado de conversas entre o autor da proposta, Rodrigo Pacheco, ministros da Corte, o relator, senador Weverton Rocha (PDT-MA), e o presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA). A avaliação predominante foi que a mudança na legislação não deveria ser feita de forma apressada.
Plano Nacional de Educação e Pautas Pendentes
Outro projeto importante que estará em pauta é o Plano Nacional de Educação, que foi aprovado na Câmara no final de dezembro. A proposta estabelece prioridades e metas para a educação no país nos próximos dez anos, incluindo objetivos de alfabetização e acesso à internet nas escolas públicas.
Os debates em 2026 também herdarão pautas que ainda não conseguiram apoio político suficiente para avançar. Um exemplo é o projeto que legaliza jogos de azar, que enfrentou resistência e foi rejeitado em uma votação recente no Senado.
Legislação Eleitoral e Comissões de Inquérito
Em ano eleitoral, a tramitação de propostas relacionadas à legislação eleitoral está estagnada. O novo Código Eleitoral e a PEC do fim da reeleição, ambos aprovados pela CCJ em 2025, aguardam votação no plenário, mas enfrentam resistência.
As comissões de inquérito também estão em funcionamento. A CPI do Crime Organizado deve ouvir governadores e secretários de segurança pública em fevereiro, enquanto a CPMI do INS, que investiga fraudes em benefícios de aposentados, pode ter suas atividades estendidas por mais 60 dias.
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