A proposta de anistia “ampla e irrestrita” aos envolvidos no 8 de janeiro deverá encontrar uma barreira quase intransponível no Senado. Além da oposição do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), o projeto contraria o senador Otto Alencar (PSD-BA), presidente da Comissão de Constituição e Justiça, CCJ.
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É na CCJ que qualquer projeto deve passar antes de ir ao plenário, e a rejeição do senador praticamente fecha o destino da proposta.
Alencar se opõe a essa medida de anistia, que também poderia favorecer o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Não seria aceitável, afirma, perdoar os responsáveis pelos ataques que depredaram a Praça dos Três Poderes em 8 de Janeiro de 2023.
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O senador argumenta que o Congresso não pode precipitar decisões do Supremo Tribunal Federal, que investiga os envolvidos nos atos antidemocráticos. Em sua visão, a ação da base bolsonarista busca garantir a Bolsonaro o direito de concorrer nas eleições de 2026 e impedir eventuais condenações.
Apesar de sua posição contrária a uma anistia ampla, Alencar consente em discutir uma alternativa. Alcolumbre deve apresentar ainda neste mês uma proposta que contempla o perdão unicamente para aqueles que colaboraram com a destruição, mas não para os financiadores e operadores da tentativa de golpe de Estado.
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Esta proposta paralela está sendo construída em conjunto com o senador Alessandro Vieira (MDB-SE), ministros do Supremo, o ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e o senador Sergio Moro (União-PR), que atua na interlocução com a oposição bolsonarista.
Apesar da expectativa de apoio de apoiadores de Bolsonaro, a previsão é que a proposta de anistia abrangente seja rejeitada, como nos 29 processos de impeachment contra o ministro do STF Alexandre de Moraes, que permanecem inconclusos na gaveta da presidência do Senado.
Fonte por: Carta Capital
