Senado instaurará Comissão Parlamentar de Inquérito sobre Adultização antecipada para apurar crimes contra menores

O Senado instaurou a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Adultização, com o objetivo de apurar crimes contra crianças e adolescentes, abrangendo denúncias de pedofilia e abuso online. O anúncio foi realizado em Plenário pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP).

A Comissão Parlamentar de Inquérito contará com 11 membros efetivos e 7 suplentes, terá duração de 180 dias e um orçamento máximo de 400 mil reais. As lideranças partidárias definirão os integrantes do grupo (observando o critério de proporcionalidade, que leva em conta o tamanho de cada partido na Câmara).

A solicitação de formação da comissão foi apresentada em conjunto pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e pelos senadores Jaime Bagattoli (PL-RO) e Magno Malta (PL-ES).

Damares enfatizou o movimento em torno do assunto. Já Magno Malta recordou que solicitou, desde que assumiu o mandato, a instalação de uma CPI para continuar investigando abusos, agora não apenas de crianças, mas também de adolescentes. No último dia 12, quando foi protocolado o pedido de instalação da CPI, Jaime Bagattoli reforçou a gravidade da situação:

“É uma situação gravíssima! É uma missão do Senado. Precisamos tomar atitudes drásticas sobre o que está ocorrendo”, declarou Bagattoli, ao mencionar casos de influenciadores que estariam incentivando menores à prostituição.

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A iniciativa fortaleceu-se após as denúncias divulgadas pelo influenciador Felipe Bressanim, o Felca, que apontou a circulação de conteúdos de adultização em redes sociais e citou o empresário Hytalo Santos, acusado de explorar a imagem de menores. O vídeo publicado por Felca com as denúncias alcançou mais de 32 milhões de visualizações na internet.

O tema também está em discussão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) protocolou requerimento para audiência pública com representantes das grandes empresas de tecnologia, do Ministério Público Federal, da Polícia Federal e da Defensoria Pública da União, além do próprio Felca, para aprofundar as denúncias.

Fonte por: Carta Capital