Senado inicia análise do polêmico PL da Dosimetria que pode reduzir penas de golpistas
Senado inicia análise do Projeto de Lei da Dosimetria, que pode reduzir penas de condenados pelos eventos de 8 de janeiro e trama golpista.
Análise do PL da Dosimetria no Senado
Na tarde desta quarta-feira (17), o plenário do Senado deu início à análise do Projeto de Lei da Dosimetria. Essa proposta visa a redução das penas para condenados pelos eventos de 8 de janeiro e pela trama golpista que está sendo julgada pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
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Antes de ser discutido no plenário, o projeto passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde a reunião se estendeu por quase cinco horas e foi suspensa temporariamente após um pedido de vista, que é um pedido para mais tempo de análise.
Detalhes da Proposta
Os senadores estão avaliando o texto apresentado pelo relator, senador Esperidião Amin (PP-SC). Durante a discussão na CCJ, o relator aceitou uma emenda proposta pelo senador Sergio Moro (União-PR).
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A proposta tem o potencial de beneficiar não apenas aqueles que participaram dos eventos de 8 de janeiro, mas também indivíduos condenados por atos que ameaçam a democracia, incluindo réus investigados por um plano de golpe após as eleições de 2022, como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Aspectos da Redução de Penas
O projeto aborda a redução do cálculo das penas, estabelecendo condições e porcentagens mínimas para o cumprimento das penas e a progressão de regime. Além disso, a proposta determina que a remição da pena pode ser compatível com a prisão domiciliar.
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Autor(a):
Lucas Almeida
Lucas Almeida é o alívio cômico do jornal, transformando o cotidiano em crônicas hilárias e cheias de ironia. Com uma vasta experiência em stand-up comedy e redação humorística, ele garante boas risadas em meio às notícias.
