Senado Federal Pode Aliviar Taxação sobre Streaming e Big Techs

No contexto de um distensionamento nas relações entre Brasil e Estados Unidos, o Senado Federal está considerando a possibilidade de reduzir a nova taxação sobre plataformas de streaming e big techs relacionadas a vídeos sob demanda. Essa medida impacta diretamente grandes empresas americanas e tem gerado mobilização entre produtores audiovisuais e a classe artística.

Entretanto, essa taxação é vista como um fator que pode prejudicar o diálogo entre os dois países em um momento de aproximação. A embaixada americana em Brasília está acompanhando de perto o andamento do projeto, conforme informações obtidas pela CNN Brasil.

Durante uma consulta pública do USTR, no início do governo Donald Trump, o setor privado já havia sinalizado preocupações em relação ao PL 2331/22.

Detalhes da Proposta de Taxação

A proposta em discussão envolve a aplicação de taxas sobre as big techs e plataformas de streaming. As empresas como Netflix, Amazon Prime e Disney Plus estão na primeira categoria, enquanto gigantes como YouTube e Meta pertencem ao segundo grupo.

A expectativa inicial era arrecadar R$ 2,2 bilhões anualmente com essa cobrança.

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Além disso, a Câmara dos Deputados votou uma proposta que estabelece alíquotas diferenciadas, com a expectativa de gerar R$ 1,6 bilhão por ano. A decisão final sobre o assunto cabe ao Senado, que deve analisar o parecer do relator, senador Eduardo Gomes (PL-TO), na terça-feira (16).

O relatório deve sugerir uma alíquota de 3% para plataformas de streaming e 0,8% para as big techs.

Impactos e Reações do Governo

Essa nova taxação, embora ainda não existente, será aplicada de maneira a minimizar o impacto sobre as empresas, combinando as propostas do Senado e da Câmara. A expectativa é que essa abordagem possa reduzir a repercussão negativa junto às plataformas e ao governo americano.

No entanto, o setor cultural pode não ficar satisfeito com os resultados.

Nos bastidores, membros do governo Lula expressaram preocupações sobre como o desfecho do projeto poderia afetar o distensionamento entre a Casa Branca e o Palácio do Planalto. Apesar disso, o governo divulgou uma nota sobre o PL 2331/22, defendendo uma alíquota única de 3% e a manutenção de uma cota de 10% para conteúdos nacionais.

A nota, que foi elaborada com a participação de diversas esferas do governo, reafirma o compromisso com uma regulação justa e soberana, visando fortalecer a produção nacional e a indústria audiovisual brasileira. Desde o início da atual gestão, a regulamentação do streaming foi priorizada, buscando diálogo com o setor e articulação com o Congresso Nacional.