Senado dos EUA vota em favor de legislação para regulamentar criptoativos

A Câmara dos Representantes aprovou na quinta-feira 17, por grande maioria, a primeira lei dos Estados Unidos para regular as criptomoedas, um marco relevante para o crescimento desse mercado.

A Lei Clarity define um arcabouço regulatório para criptomoedas e outros ativos digitais, em consonância com o apoio do governo do presidente Donald Trump a essa indústria.

A proposta segue para o Senado, onde o partido republicano possui uma leve vantagem. Diversos parlamentares democratas acreditam que a legislação não assegura proteção suficiente aos investidores, em um contexto marcado por ocorrências de fraudes, golpes e lavagem de dinheiro.

Aprovados também os Deputados a Lei Genius, que regulamenta o emprego de stablecoins, criptomoedas atreladas a ativos como o dólar. O texto, já aprovado pelo Senado, será enviado a Trump para sua assinatura e efetivação como lei.

Apesar do bitcoin ser a criptomoeda mais reconhecida, as stablecoins desempenham um papel mais relevante em operações financeiras. A Lei Genius determina que os criadores de stablecoins devem manter reservas de ativos – incluindo depósitos bancários ou títulos do Tesouro – com um valor pelo menos igual à quantidade de criptomoeda em circulação.

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Diversos bancos buscam emitir suas próprias stablecoins, juntamente com empresas de comércio eletrônico, como Amazon e Walmart, enquanto Meta, Uber e Airbnb avaliam a adoção delas.

Assim como Trump, diversos membros do Congresso consideram as stablecoins uma maneira de reforçar o dólar.

Logo em seguida, a Câmara dos Representantes aprovou um terceiro projeto de lei. O texto promulga um decreto de Trump que impede que o governo crie sua própria criptomoeda.

Diversos analistas consideraram essa determinação como mais uma ação para impulsionar a atuação do setor privado de criptomoedas, considerando que a startup World Liberty Financial, ligada a Trump, lançou recentemente sua própria stablecoin, o USD1.

Fonte por: Carta Capital