Senado do Paraguai Aprova Acordo Polêmico com EUA e Gera Alerta!
Senado do Paraguai aprova acordo polêmico com os EUA! Imunidades para tropas americanas são garantidas, gerando alerta na oposição. Saiba mais!
Senado do Paraguai Aprova Acordo de Imunidades com os EUA
O Senado do Paraguai oficializou, na tarde de quarta-feira (4), a aprovação de um projeto de lei que concede imunidades aos militares estadunidenses presentes no país. A medida, agora encaminhada à análise da Câmara dos Deputados, estabelece que as tropas americanas poderão circular armadas, sem estar sujeitas às leis paraguaias.
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O acordo, denominado Acordo com o Governo dos Estados Unidos sobre o Estatuto das Forças Armadas (SOFA), representa um marco na colaboração militar entre os dois países.
O projeto de lei garante aos militares americanos o reconhecimento de licenças pessoais, o uso de uniformes e a inclusão de equipamentos e materiais utilizados em missões especiais e cooperação militar internacional. Além disso, o acordo prevê que os Estados Unidos exercerão jurisdição penal sobre seu pessoal militar em casos de atos cometidos no cumprimento de suas funções no Paraguai.
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O senador Javier Zacarías Irún, presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais, defendeu a aprovação, argumentando que o acordo promove a integração soberana do Paraguai em uma estrutura de colaboração que visa fortalecer a estabilidade e a segurança regional.
Detalhes do Acordo e Cooperação Futura
O representante do partido Colorado, de direita, ressaltou que o acordo SOFA é um documento geral, e que acordos mais específicos e detalhados poderão ser firmados posteriormente, também necessitando da aprovação do Congresso. Os Estados Unidos já firmaram acordos semelhantes com outros países, incluindo Equador, Guatemala, Japão e Reino Unido, com diferentes níveis de imunidade aos seus militares.
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Segundo o texto aprovado, os militares americanos se concentrarão em áreas de treinamento e inteligência, mas a medida gerou preocupação em setores da oposição e movimentos sociais, que temem uma possível interferência na soberania nacional e o impacto dessa presença militar na geopolítica do Mercosul.
A expectativa agora é que a Câmara dos Deputados avalie o projeto de lei nos próximos dias.