Senado derruba vetos de Lula e flexibiliza licenciamento ambiental!
Senado analisa vetos de Lula, flexibiliza licenciamento ambiental | Congresso Nacional decide sobre leis importantes. Aprovados 24 vetos presidenciais.
Senado Decide Analisar Vetos Presidenciais, Justificando Necessidade Institucional
O presidente do Senado, Antônio Alcolumbre (União Brasil-AP), declarou nesta quinta-feira, 27 de novembro de 2025, que a decisão de pautar a análise dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não teve motivação política, mas respondeu a uma “necessidade institucional” do Congresso Nacional.
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A fala foi proferida durante o plenário, momentos antes da conclusão da votação. Alcolumbre enfatizou que o Legislativo não poderia se omitir em relação às suas responsabilidades constitucionais.
“É fundamental que o Congresso Nacional cumpra suas responsabilidades constitucionais. Deliberar sobre vetos presidenciais é parte essencial do processo legislativo”, afirmou o senador. Ele ressaltou que a análise dos vetos é crucial para avançar com outras pautas importantes, como o licenciamento ambiental no país.
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Alcolumbre destacou que a votação dos vetos é fundamental para destravar o tema do licenciamento ambiental, estabilizando o marco legal e permitindo que o Congresso avance em outras matérias. Ele também mencionou a importância da análise dos vetos em relação à Medida Provisória 1308 de 2025, que trata do licenciamento ambiental especial, e do Projeto de Lei 3834/2025, em análise na Câmara.
O Senado votou na manhã desta quinta-feira a derrubada de 24 dos 63 vetos presidenciais à Lei Geral do Licenciamento Ambiental. A decisão representa um revés para o Planalto, que havia tentado manter os trechos barrados pelo presidente Lula. Com a aprovação, retornam a vigor dispositivos que flexibilizam etapas do processo de licenciamento, reduzem exigências para determinados tipos de obras e ampliam o uso de licenças simplificadas.
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Outros 28 itens serão analisados separadamente, conforme acordo político a ser firmado entre as lideranças.
Autor(a):
Ricardo Tavares
Fluente em quatro idiomas e com experiência em coberturas internacionais, Ricardo Tavares explora o impacto global dos principais acontecimentos. Ele já reportou diretamente de zonas de conflito e acompanha as relações diplomáticas de perto.
