Senado Aprova Gás do Povo, Medida Já Está em Funcionamento

Em 3 de fevereiro, o Senado aprovou uma nova política pública que garante a distribuição gratuita de botijões de gás. A medida, agora denominada Gás do Povo, já está em vigor e aguarda a sanção do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva para se tornar lei.

A iniciativa visa ampliar o acesso ao gás de cozinha para famílias de baixa renda.

Reformulação do Programa Gás dos Brasileiros

O programa, anteriormente conhecido como Gás dos Brasileiros, passou por uma reformulação significativa. A nova denominação, Gás do Povo, reflete o objetivo de alcançar um público mais amplo e garantir que o benefício chegue a mais famílias necessitadas.

A medida representa um avanço na política de segurança alimentar do país.

Critérios de Elegibilidade e Modalidades de Benefício

Para participar do Gás do Povo, as famílias devem possuir renda per capita de até meio salário mínimo e estar inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). O programa oferece duas modalidades de benefício. Em primeiro lugar, famílias em situação de vulnerabilidade, como vítimas de desastres naturais e mulheres em situação de violência doméstica, têm prioridade.

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Além disso, comunidades tradicionais, como indígenas e quilombolas, também são beneficiadas.

Como Funciona o Benefício: Vale-Gás e Pontos de Troca

As famílias elegíveis receberão um vale-gás, que pode ser utilizado em pontos de troca credenciados para a retirada ou recarga do botijão de GLP. O valor do vale garante a cobertura do preço do gás, considerando as variações regionais. O governo federal estima que cerca de 15 milhões de famílias possam ser beneficiadas por essa política de gratuidade.