Aprovação do Projeto de Isenção do Imposto de Renda no Senado
Na última quarta-feira (5), o plenário do Senado Federal aprovou, por unanimidade, um projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para pessoas que ganham até R$ 5 mil. Essa proposta era uma prioridade do governo federal e uma promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
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Após a sanção do presidente Lula, a nova faixa de isenção começará a valer em 1º de janeiro de 2026. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que não haverá oposição ao projeto por parte do Ministério.
Benefícios e Alterações na Proposta
A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, mencionou que o presidente deve sancionar a nova lei após seu retorno da COP30, previsto para o início da próxima semana. Além dos contribuintes que ganham até R$ 5 mil, a proposta original do governo também previa uma faixa de descontos no IR para quem recebe até R$ 7 mil.
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Após a análise do relator na Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), a faixa de isenção parcial foi elevada para R$ 7.350. Essa mudança foi feita considerando que a tributação sobre rendas mais altas poderia gerar um excedente de arrecadação, permitindo a ampliação da isenção parcial e garantindo a neutralidade fiscal do projeto.
Redução do Imposto de Renda
O governo apresentou uma tabela detalhando como a redução do Imposto de Renda ocorreria na prática. Essa tabela ilustra os benefícios que os contribuintes poderão usufruir com a nova faixa de isenção.
