Senado Aprova Projeto que Equipara Misoginia ao Racismo

Na última terça-feira (24), o Senado aprovou um projeto que equipara a misoginia ao racismo e o encaminhou à Câmara dos Deputados. Embora ainda não tenha iniciado sua tramitação entre os deputados, a proposta já gera intensos debates entre parlamentares nas redes sociais.

O texto foi aprovado com o apoio de senadores de diferentes espectros políticos, incluindo esquerda, direita e centro. No entanto, na Câmara, o projeto deve enfrentar uma resistência maior da oposição.

Deputados da esquerda consideram a proposta um avanço civilizatório essencial para proteger as mulheres de ataques e violência. Por outro lado, opositores argumentam que o texto é exagerado e ideologicamente tendencioso, questionando a severidade das punições e alertando sobre o risco de uso político da lei para silenciar ou perseguir indivíduos.

A proposta modifica a Lei do Racismo para classificar a misoginia como crime de discriminação, com penas que variam de 2 a 5 anos de reclusão, além de multa. A misoginia é definida como “conduta que manifeste ódio ou aversão às mulheres, baseada na crença da supremacia do gênero masculino”.

Preocupações e Defensores da Proposta

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que votou a favor, expressou preocupações sobre o mérito do projeto. “Daqui a pouco vão colocar o etarismo na lei. Estou preocupada com os rumos que queremos dar a uma lei tão preciosa. Não sei se o movimento negro participou desse debate. […] Acreditava que na CCJ haveria essa correção.

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Devemos sim tipificar a misoginia, mas não na Lei de Racismo”, declarou a senadora.

Em entrevista à CNN, a relatora do texto no Senado, senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), afirmou que a legislação busca incluir a injúria misógina na Lei 7.716 de 1989, que já aborda crimes relacionados a raça, cor, etnia, religião e procedência nacional. “Estamos tipificando a misoginia num âmbito coletivo, diante do fato de estarmos nos deparando com grupos na internet disseminando uma cultura de ódio contra as mulheres”, destacou Thronicke.

Ela também enfatizou que a misoginia é a raiz da violência contra a mulher, que começa com palavras e pode evoluir para agressões físicas e, em casos extremos, feminicídio.

Reações na Câmara dos Deputados

A deputada Erika Hilton (PSOL-SP) também se manifestou na mesma plataforma, afirmando que lutará para que a lei “seja aprovada sem nenhuma alteração” na Câmara. “É inaceitável que mulheres sejam atacadas, ameaçadas, desumanizadas e violentadas todos os dias, nas redes e nas ruas, simplesmente por serem mulheres”, escreveu.

Erika, que preside a Comissão das Mulheres na Câmara, ressaltou a urgência de analisar o tema. “O tema é urgente, e qualquer mudança no texto faria o projeto ter que ser aprovado no Senado novamente. A vida e a segurança das mulheres não podem esperar!”, enfatizou.

A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) criticou a proposta, afirmando que “esse tipo de lei será usado por quem se veste de mulher para atacar e calar mulheres”. Para ela, o texto não deixa claro o que é misoginia. “Além de ser censura, o tipo penal fica muito aberto e a critério dos julgadores”, declarou a deputada catarinense.

Por outro lado, a deputada Tabata Amaral (PSB-SP) celebrou a aprovação do projeto no Senado, destacando a “união” entre senadores de diferentes polos. “Foram 67 votos a favor, uma ampla maioria, que uniu esquerda e direita. Sem radicalismo, sem casca de banana”, afirmou Tabata na rede social X.