Senado aprova MP que destina R 15 bilhões em crédito para empresas exportadoras afetadas
O Senado Federal aprovou nesta quarta – feira (8) a Medida Provisória (MP) que destina R 15 bilhões em linhas de crédito para empresas exportadoras impactadas pelo aumento de tarifas dos Estados Unidos e pela guerra no Oriente Médio. A proposta, parte do Plano Brasil Soberano, agora aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT.
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A medida tem como objetivo auxiliar os exportadores de produtos industriais e seus fornecedores que enfrentam variações de preços devido às tarifas impostas pelos norte – americanos e à instabilidade geopolítica gerada pelo conflito no Oriente Médio.
O texto havia sido previamente aprovado em uma comissão do Senado. Durante a análise, o relator Alan Rick (Republicanos – AC) decidiu incluir a agroindústria e a mineração entre os beneficiários.
Linhas de crédito e objetivos do plano
As linhas de crédito fazem parte do Plano Brasil Soberano, gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Esse programa foi criado para fortalecer a competitividade das empresas brasileiras, oferecendo financiamento para capital de giro, compra de máquinas, ampliação da produção e investimentos em inovação tecnológica ou adaptação.
Uma das alterações propostas pelo relator foi a ampliação das linhas de financiamento para incluir cooperativas, associações e outras formas coletivas que realizem as atividades contempladas. Além disso, o texto abrange como investimentos elegíveis as “adaptações de produtos, serviços e processos” necessárias para atender aos requisitos sanitários, fitossanitários, ambientais, de rastreabilidade e conformidade exigidos por países importadores.
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Garantias e regulamentações
Conforme estabelecido na MP, o Fundo Garantidor de Crédito ao Comércio Exterior (FGCE) será responsável por cobrir inicialmente os riscos operacionais em caso de possíveis perdas. Se os recursos se mostrarem insuficientes, o Fundo de Garantia à Exportação (FGE) será acionado como suporte adicional.
A MP foi publicada em março e teria sua validade expirada em 22 de julho. Essa proposta amplia o escopo do Plano Brasil Soberano ao reformular trechos de uma outra medida que já havia perdido validade em dezembro do ano passado. Na semana passada, durante um evento que celebrou os 74 anos do BNDES, o presidente da instituição, Aloizio Mercadante, enfatizou a necessidade da aprovação da medida para liberar investimentos no setor industrial.
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Autor(a):
Sofia Martins
Com uma carreira que começou como stylist, Sofia Martins traz uma perspectiva única para a cobertura de moda. Seus textos combinam análise de tendências, dicas práticas e reflexões sobre a relação entre estilo e sociedade contemporânea.
