Senado aprova isenção de IR para trabalhadores de até R$ 5 mil

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (5) uma importante proposta de lei que concede isenção do Imposto de Renda (IR) para trabalhadores com salários mensais de até R$ 5 mil. A medida também reduz as alíquotas para salários entre R$ 5.000,01 e R$ 7.350.

Essa proposta, que visa aumentar a tributação sobre rendas mais elevadas, agora aguarda a sanção do presidente Lula.

Segundo o governo, a isenção do IR beneficiará aproximadamente 25 milhões de trabalhadores em todo o país. O presidente Lula destacou que essa medida representa “um passo decisivo para um país mais justo, com um sistema tributário que torna a contribuição mais equilibrada e reconhece o esforço de todos que ajudam a construir o Brasil”.

A isenção total se aplica a rendimentos mensais de até R$ 5.000, enquanto as alíquotas serão reduzidas para salários entre R$ 5.000,01 e R$ 7.350. Além disso, a cobrança sobre indivíduos com rendimentos acima de R$ 600 mil por ano será gradual, com uma alíquota máxima de 10% sobre os rendimentos, incluindo dividendos.

O relator da proposta, Renan Calheiros (MDB-AL), classificou a medida como “uma das mais aguardadas dos últimos anos”, ressaltando que ela visa “pagar menos quem tem menos; quem tem mais, paga mais”.

Leia também:

Quarto lote da restituição possui data definida para liberação; verifique se o seu nome consta na lista

Deputado acusa gastos excessivos com iate de luxo da Presidência da República

Lula fortalece cooperação internacional na luta contra as mudanças climáticas

Investimentos no mercado imobiliário e do agronegócio, como letras de crédito e fundos de investimento imobiliário (FIIs e FIAGROs), também permanecerão isentos do IR. Essa decisão visa proteger setores importantes da economia brasileira.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou que o Senado votou o texto sobre a isenção do IR em regime de urgência para garantir a sanção presidencial ainda este ano e permitir que as novas regras entrem em vigor em janeiro de 2026.

A aprovação da isenção do IR para salários mais baixos representa um importante passo para a inclusão econômica e a redução da desigualdade no Brasil. No entanto, o impacto da medida na arrecadação do governo e na economia como um todo ainda é incerto.

O governo estima que a ampliação da isenção e a redução de alíquotas serão compensadas pelo aumento da carga tributária sobre cerca de 200 mil contribuintes de alta renda.