Senado aprova criação da Universidade Federal Indígena
Na terça-feira (5), o Senado aprovou o projeto de lei que estabelece a Universidade Federal Indígena (Unind). A votação foi simbólica, sem registro nominal dos votos, e agora o texto aguarda sanção presidencial. O projeto, de autoria do Poder Executivo e do Ministério da Educação (MEC), foi relatado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM).
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Segundo o relator, “a criação da Unind reforça os avanços da participação de populações indígenas nos quadros docentes e discentes da educação brasileira a partir da lei de cotas”.
O Governo Federal enviou o projeto ao Congresso em regime de urgência no final do ano passado. Em fevereiro, a proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados, com parecer favorável da deputada Célia Xakriabá (Psol-MG). O projeto, elaborado pelo MEC em colaboração com o Ministério dos Povos Indígenas, prevê que a primeira sede da Unind seja instalada em Brasília.
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A instituição terá como base um modelo educacional que valoriza identidades e saberes tradicionais, em diálogo com o conhecimento acadêmico não indígena.
Pilares da Universidade Federal Indígena
Na divulgação do projeto, os ministérios destacaram os pilares da Universidade Federal dos Povos Indígenas, que incluem:
- Autonomia dos povos indígenas, promovendo ensino, pesquisa e extensão sob uma perspectiva intercultural;
- Valorização de saberes, línguas e tradições indígenas;
- Produção de conhecimento científico em diálogo com práticas ancestrais;
- Fortalecimento da sustentabilidade socioambiental;
- Formação de quadros técnicos para atuar em áreas estratégicas para o desenvolvimento dos territórios indígenas.
Nos primeiros quatro anos, a Unind oferecerá dez cursos, com capacidade para atender até 2,8 mil estudantes. As áreas de interesse serão definidas conforme as demandas de cada povo e incluirão temas como gestão ambiental e territorial, políticas públicas, sustentabilidade, promoção das línguas indígenas, saúde, direito, agroecologia, engenharias e formação de professores.
A Unind também se dedicará à preservação e difusão das culturas indígenas do Brasil e da América Latina. O Ministério da Educação será responsável pela nomeação do primeiro reitor e vice-reitor, que deverão ser indígenas, para organizar a universidade até a aprovação de seu Estatuto e Regimento Geral.
Após essa fase, a governança será autônoma, sob a liderança do reitor e do Conselho Universitário.
Financiamento e estrutura da universidade
Como uma nova autarquia, o projeto deve seguir a Lei de Responsabilidade Fiscal. O financiamento da universidade já está previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA), embora sem valores definidos. O MEC informou que o texto aprovado no Senado contempla investimentos em infraestrutura, custeio e pessoal de forma gradual, dependendo da sanção presidencial.
O projeto também prevê que a Unind será constituída por bens móveis e imóveis transferidos da União, além de doações e legados de entidades públicas ou privadas.
Além disso, a proposta autoriza a criação de cargos de Direção (CD), Funções Gratificadas (FG) e Cargos de Direção e Assessoramento Superior (DAS) necessários para a implantação da reitoria e dos campi.
