O Senado Federal está reunido nesta terça-feira, 10 de março de 2026, às 14h, para analisar uma série de projetos que visam combater a violência contra a mulher. As discussões incluem medidas preventivas e a criação de homenagens para homens que se dedicam a essa causa.
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Além disso, a pauta aborda questões relacionadas ao tratamento do câncer através do Sistema Único de Saúde e a reorganização das carreiras do serviço público federal.
Projetos em Análise
Um dos projetos em destaque é o PL, proposto pela senadora do PP-PB, que visa implementar o programa “Antes que Aconteça”, com o objetivo de ampliar as ações de prevenção e fortalecer a rede de apoio às vítimas. Outro projeto, apresentado pela deputada do PSD-RJ, propõe alterações na Lei Maria da Penha, exigindo a manifestação expressa da vítima antes da formalização da denúncia através da audiência de retratação.
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A senadora do PSD-SP, que atua como relatora, emitiu parecer favorável ao projeto.
Disponibilidade de Delegacias Especializadas
O Brasil enfrenta um desafio em relação à disponibilidade de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher. Em média, existem apenas uma unidade para cada 100 mil mulheres. O Distrito Federal se destaca com 34 unidades, equivalendo a 2,31 por 100 mil mulheres, enquanto São Paulo, com 137 unidades, apresenta uma taxa de atendimento menor, de 0,60 por 100 mil mulheres.
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Apenas oito estados da federação possuem mais de uma delegacia ou posto policial para essa finalidade.
O Tocantins ocupa a segunda posição com 1,72, seguido por Pernambuco com 1,69. Essa disparidade na oferta de serviços de atendimento demonstra a necessidade de ampliar o acesso à justiça e proteção para mulheres em situação de violência.
Central de Atendimento Nacional
A rede de enfrentamento à violência contra a mulher conta com diversos serviços de apoio. A Casa da Mulher Brasileira, os Núcleos de Defesa da Mulher nas Defensorias Públicas e a Patrulha Maria da Penha são exemplos de estruturas que oferecem suporte às vítimas.
O funciona como um canal nacional de atendimento, disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana, e oferece orientação jurídica e informações sobre como buscar ajuda e registrar ocorrências.
Entre 2022 e 2025, o número de denúncias registradas através da central aumentou significativamente, cerca de 76,87%, evidenciando a crescente demanda por esses serviços e a importância de manter o atendimento acessível e eficiente.
