Seminário discute incentivos para a indústria química no Brasil e redução de custos

Seminário “Indústria Química como Pilar Econômico da Soberania Nacional”

O seminário “Indústria química como pilar econômico da soberania nacional” ocorre nesta quarta-feira (22.out.2025) em Brasília, reunindo autoridades do setor químico e congressistas para discutir a situação dessa indústria no Brasil. O evento é promovido pelo Poder360, com o apoio da Abiquim (Associação Brasileira da Indústria Química).

André Passos Cordeiro, presidente-executivo da Abiquim, destacou que a crescente dependência do Brasil em relação à importação de produtos químicos torna o país “muito vulnerável” e ameaça a soberania nacional. Ele mencionou que, enquanto a indústria química na China cresce 20% nos últimos dois anos e na Rússia 8,5%, o Brasil enfrenta uma redução de 6,2% na produção, com o mercado sendo dominado por produtos importados.

Desafios e Propostas

De acordo com a Abiquim, a China responde por metade da produção química global, seguida pelos Estados Unidos, Alemanha e Brasil, que ocupa a quarta posição. Nesse contexto, Cordeiro defendeu a necessidade de o Brasil oferecer gás natural a preços mais acessíveis e implementar barreiras comerciais para conter a concorrência desleal da China e da Rússia, que subsidiam suas indústrias.

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O deputado Carlos Zarattini (PT-SP), relator do PL que cria o Presiq (Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química), ressaltou a importância de o Congresso trabalhar para maximizar o potencial da indústria química nacional. Ele afirmou que o Brasil pode garantir sua soberania por meio de uma indústria robusta, capaz de atender ao mercado interno e exportar.

Detalhes do Presiq

O PL, segundo Zarattini, prevê a concessão de créditos tributários às empresas, o que pode melhorar sua situação financeira. O Presiq visa incentivar a inovação, sustentabilidade e competitividade, com urgência já aprovada e aguardando votação na Câmara. Entre os principais pontos do Presiq estão:

• Substituição do Reiq (Regime Especial da Indústria Química);
• Créditos fiscais de até 5% sobre insumos menos poluentes, como gás natural;
• Incentivo de até 3% para novos investimentos industriais, condicionados à aprovação de projetos;
• Liberação de até R$ 4 bilhões em créditos para a indústria e R$ 1 bilhão para novos investimentos;
• Estímulo à inovação em bioinsumos, tecnologias de baixo carbono e práticas sustentáveis;
• Redução de 30% das emissões de CO₂ por tonelada produzida, com meta de neutralidade até 2050;
• Aumento da produção, geração de empregos e impacto de R$ 112 bilhões no PIB até 2029.

Objetivos do Seminário

O seminário visa discutir a importância da indústria química e sua relevância estratégica para o Brasil. Este setor é fundamental para diversas áreas produtivas, fornecendo insumos essenciais para agricultura, saúde, energia e mobilidade, mas enfrenta desafios devido ao aumento das importações.

A mediação do evento será realizada pelo editor sênior do Poder360, Paulo Silva Pinto.

Participantes do Evento

• Carlos Zarattini, deputado (PT-SP) e relator do PL 892 de 2025;
• André Passos Cordeiro, presidente-executivo da Abiquim;
• Afonso Motta, deputado (PDT-RS) e autor do PL do Presiq;
• Kiko Celeguim, deputado (PT-SP);
• Julio Lopes, deputado (PP-RJ);
• Jorge Villanueva, vice-presidente Brasil da Alpek Polyester;
• Paulo Guimarães, diretor-presidente da BahiaInveste.