Um auxiliar do governo de SC declarou: “Nunca foi discutido isso”, em exclusividade.
Ouvidores de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) avaliam nomeá-lo a cargo de secretário estadual para manter sua cadeira na Câmara dos Deputados após o término de sua licença de 120 dias, que expirou no domingo (20). Paralelamente, Bolsonaro se encontra nos Estados Unidos e, sem justificativa das ausências nas sessões parlamentares, poderá incorrer em acúmulo de faltas, o que pode levar à perda do mandato.
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A regulamentação interna da Câmara dos Deputados possibilita que deputados se licenciados para exercer funções no Executivo, por exemplo, como secretário estadual. Nesses casos, o parlamentar não perde o mandato, mas se afasta temporariamente de suas atribuições legislativas, sendo substituído por um suplente de seu partido ou coligação.
A solicitação de licença deve ser formalizada, autorizada pelo presidente da Câmara, atualmente Hugo Motta (Republicanos-PB), e lida em plenário. Se o afastamento exceder 120 dias, o suplente é convocado para assumir a vaga, e o deputado licenciado mantém seu status de foro privilegiado.
O autor desta coluna dialogou hoje com integrantes da administração de Jorginho Mello, no estado de Santa Catarina, e todos desconsideraram a viabilidade da nomeação de Eduardo Bolsonaro para o cargo de secretário de Estado. “Não houve nenhuma discussão sobre isso”, declarou um dos assessores de Jorginho.
Eduardo está sendo investigado sob suspeita de conluio no curso do processo, sob acusação de ter supostamente articulado sanções dos Estados Unidos contra o Brasil em função do julgamento de seu pai, Jair Bolsonaro (PL), por tentativa de golpe de Estado, buscando se manter no poder mesmo após a derrota para Lula (PT) nas eleições de 2022.
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Fonte por: Jovem Pan
Autor(a):
Ambientalista desde sempre, Bianca Lemos se dedica a reportagens que inspiram mudanças e conscientizam sobre as questões ambientais. Com uma abordagem sensível e dados bem fundamentados, seus textos chamam a atenção para a urgência do cuidado com o planeta.