O secretário de Segurança Pública de São Paulo, (PP), teve seu cargo temporariamente exonerado na quarta-feira, 5 de novembro de 2025, a pedido, para retornar ao seu mandato como deputado federal. Ele assumirá a relatoria do projeto de lei que propõe classificar facções criminosas, como o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV), como organizações terroristas.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
A expectativa é que Derrite permaneça em Brasília por aproximadamente uma semana, período suficiente para concluir a tramitação da proposta na Câmara dos Deputados.
O projeto, originalmente de autoria do deputado (União-CE), foi apresentado em março de 2025. Após passar pela Comissão de Segurança Pública e receber um requerimento de urgência aprovado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) encaminhou o projeto para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
A relatoria do projeto, que inicialmente seria exercida pelo deputado (PL-MG), foi transferida para o secretário paulista, Derrite, devido às suas ambições eleitorais.
A tramitação do projeto na CCJ pode levar tempo, pois congressistas podem solicitar vista do processo para análise aprofundada. Caso seja aprovado na comissão, o projeto seguirá para votação em plenário com processo legislativo acelerado. A aprovação não é garantida, devido a possíveis divergências entre o governo e a oposição.
Leia também:
Novibet e Santos FC: Acordo Master de R$ 80 Milhões em Negociação Polêmica!
Mercosul e UE: Acordo Histórico Aprovado no Congresso Após 26 Anos de Negociações!
Roubos de Cargas em 2025: Sudeste domina estatísticas, mas Nordeste e Norte surpreendem!
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, manifestou uma distinção entre o conceito de terrorismo e o das facções criminosas. Por outro lado, o líder do PT na Câmara, (PT-RJ), classificou a iniciativa como “inconstitucional”, argumentando que o governo deveria investir em ações reais, como a Operação Carbono Oculto, em vez de propor medidas populistas.
O deputado Nikolas Ferreira defendeu a relevância da proposta, destacando os riscos para a população em áreas controladas por facções criminosas.
Disponível em PDF (51 KB) e (151 KB) para consulta.
