Secretário de Estado afirma que a incidência de impostos sobre investimentos em obras públicas dificulta o financiamento de projetos
O ministro dos Transportes declarou que irá defender, em sua chácara, o financiamento do setor por meio de debêntures incentivadas.
O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou na quarta-feira (9.jul.2025) que a modificação na tributação das debêntures incentivadas – tributando o rendimento no Imposto de Renda – acarretará em “encarecimento do financiamento” para projetos de infraestrutura no Brasil.
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Reduz a financiabilidade dos títulos. Aqui, temos que dar uma olhada. Aumenta-se a atratividade? Quem vai pagar? Aumenta a taxa de retorno dos projetos? Impacta alguns projetos, impacta todos?
O ministro declarou que há a viabilidade de diálogo com o Ministério da Fazenda, liderado por Fernando Haddad, em relação ao assunto. Ele disse que defenderá a relevância das debêntures.
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“Existe espaço para discussão sobre isso, o governo reconhece isso, mas o governo precisa equilibrar as contas e atingir as metas e eu também sou a favor disso […]. Vou enfatizar a importância das debêntures para o financiamento do investimento e vou defender essa alocação”, declarou.
Debêntures incentivadas de infraestrutura são títulos de dívida emitidos por empresas para financiar projetos no setor, com isenção de Imposto de Renda para pessoas físicas que investirem nesses títulos.
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A alteração tributária está na MP 1.303 de 2025 (integral – PDF – 979 kB), que determina o aumento da alíquota desses títulos a partir de 2026.
A perspectiva de tributação afastaria investidores no setor. Segundo o ministro, se a tributação persistir, será preciso adequar as carteiras de projetos das Transportes por insuficiência de recursos.
A previsão de Renan Filho é que as emissões de debêntures de infraestrutura cheguem a R$ 30 bilhões em 2025.
A MP altera o regime vigente que proporciona condições mais vantajosas para esse tipo de título, impactando diretamente o custo do financiamento dos projetos de infraestrutura. O incremento da alíquota tributária se dá em um momento em que o governo federal procura alcançar o equilíbrio fiscal.
Fonte por: Poder 360
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Autor(a):
Júlia Mendes
Apaixonada por cinema, música e literatura, Júlia Mendes é formada em Jornalismo pela Universidade Federal de São Paulo. Com uma década de experiência, ela já entrevistou artistas de renome e cobriu grandes festivais internacionais. Quando não está escrevendo, Júlia é vista em mostras de cinema ou explorando novas bandas independentes.
