O governo de São Paulo instaurou um grupo de trabalho com o objetivo de investigar a infiltração do Primeiro Comando da Capital (PCC) no setor de combustíveis. A iniciativa foi formalizada por meio de portaria da Diretoria Geral Executiva da Administração Tributária, visando analisar as apreensões realizadas na operação.
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O documento completo da portaria está disponível em formato PDF (216 kB). O grupo terá uma vigência de três meses, podendo ser estendido caso necessário.
Objetivos do Grupo de Trabalho
As principais tarefas do grupo de trabalho incluem a organização e análise técnica dos materiais coletados na operação, identificando os responsáveis envolvidos, seus vínculos comerciais e a natureza das irregularidades. O grupo também deverá elaborar relatórios técnicos e pareceres com propostas de ações fiscais, medidas de controle e sugestões para aprimorar os procedimentos de fiscalização.
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Operação Carbono Oculto
A operação, denominada Carbono Oculto, foi deflagrada pelo Ministério Público Estadual de São Paulo em 28 de agosto. A ação mobilizou aproximadamente 1.400 agentes em oito estados: São Paulo, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraná, Rio de Janeiro e Santa Catarina.
A operação resultou na prisão e busca e apreensão de mais de 350 pessoas físicas e jurídicas, acusadas de crimes como adulteração de combustíveis, fraudes fiscais, lavagem de dinheiro, estelionato e crimes ambientais.
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Segundo as investigações, o esquema de fraude afetava não apenas os consumidores, mas toda a cadeia econômica do setor. Uma das principais irregularidades envolvia a importação ilegal de metanol, que era desviado do Porto de Paranaguá (PR) e transportado clandestinamente, sem documentação adequada e sem as devidas precauções de segurança, colocando em risco motoristas, pedestres e o meio ambiente.
O metanol, altamente inflamável e tóxico, era utilizado na adulteração de gasolina vendida em postos e distribuidoras, gerando lucros bilionários para o grupo criminoso. As investigações também revelaram fraudes em mais de 300 postos de combustíveis, com práticas como a fraude quantitativa (recebimento de menor quantidade de combustível do que a indicada na bomba) e a fraude qualitativa (abastecimento com combustível adulterado, fora das especificações da Agência Nacional do Petróleo).
Empresários que venderam seus postos sem receber os valores acordados relataram ter sido ameaçados de morte ao tentar cobrar os pagamentos.
