Nova Lei Estadual em São Paulo para Inclusão de Estudantes com Deficiência
Em 2026, uma nova legislação estadual impõe uma obrigação às faculdades e instituições de ensino técnico de São Paulo. A Lei n° 18.167/2025, proposta pela deputada estadual Clarice Ganem, estabelece a reserva de vagas para pessoas com deficiência em cursos técnicos e universidades estaduais.
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Com essa medida, um grupo adicional de estudantes terá a oportunidade de ingressar nas instituições e seguir seus sonhos. A lei determina que a quantidade de vagas reservadas deve refletir um percentual mínimo da população com deficiência no estado, abrangendo universidades como USP, Unicamp e Unesp, além de escolas técnicas como Fatecs e Etecs.
Acompanhamento Especializado e Prazo de Adequação
A legislação também prevê que os candidatos com deficiência recebam acompanhamento especializado, garantindo que tenham as mesmas condições de permanência e aprendizado. As instituições de ensino terão um prazo de dois anos para se adequar a essa nova norma.
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Esse avanço nas políticas públicas visa reduzir a desigualdade social enfrentada por pessoas com deficiência. Clarice Ganem destacou a importância de garantir oportunidades reais de acesso ao ensino técnico e superior, promovendo autonomia e inclusão social.
Dados sobre a População com Deficiência em São Paulo
Segundo a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência, o Estado de São Paulo conta com aproximadamente 810 mil pessoas com deficiência. Esse número será utilizado para definir a porcentagem mínima de vagas nos processos seletivos das universidades.
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É importante ressaltar que o estado paulista possui mais de 46 milhões de habitantes, representando mais de 20% da população brasileira. Além disso, muitos candidatos de outros estados buscam se classificar para as universidades de São Paulo, reconhecidas por sua excelência.
