Sanções da Lei Magnitsky: Ministro Alexandre de Moraes é alvo de restrições nos EUA
A Lei Magnitsky impõe sanções ao ministro Alexandre de Moraes, acusado de violar direitos humanos e censura contra Jair Bolsonaro, com bens congelados nos EUA
Lei Magnitsky e Sanções ao Ministro Alexandre de Moraes
A Lei Magnitsky é uma ferramenta da legislação dos Estados Unidos que impõe sanções econômicas a indivíduos acusados de corrupção ou graves violações de direitos humanos. Recentemente, o ministro do STF, Alexandre de Moraes, se tornou alvo dessa lei.
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As autoridades americanas alegaram que Moraes estaria conduzindo uma “caça às bruxas” contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, praticando censura e infringindo direitos humanos. Como resultado, ele teve seus bens congelados nos EUA, teve o visto cancelado e está proibido de entrar no país.
Impacto das Sanções
As sanções incluem a restrição ao uso de cartões de crédito e débito, como Visa, Mastercard e American Express, tanto emitidos nos Estados Unidos quanto por intermediários. Caso Moraes seja retirado da lista de restrições, seu acesso a esses serviços será restabelecido.
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Funcionamento da Lei Magnitsky
Para que a Lei Magnitsky seja aplicada, o presidente dos EUA deve apresentar evidências de infrações ao Congresso, que podem incluir notificações extrajudiciais e provas de violações de direitos humanos. A legislação visa responsabilizar agentes que reprimem denúncias de corrupção e limitam liberdades fundamentais.
A lei foi criada após a morte de Sergei Magnitsky, um advogado russo que denunciou um esquema de corrupção envolvendo autoridades de seu país e faleceu em uma prisão em Moscou, em 2009. Sua aprovação ocorreu em 2012, durante o governo de Barack Obama, visando punir oligarcas russos envolvidos na morte de Magnitsky.
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Autor(a):
Júlia Mendes
Apaixonada por cinema, música e literatura, Júlia Mendes é formada em Jornalismo pela Universidade Federal de São Paulo. Com uma década de experiência, ela já entrevistou artistas de renome e cobriu grandes festivais internacionais. Quando não está escrevendo, Júlia é vista em mostras de cinema ou explorando novas bandas independentes.
