A sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto que reajusta os salários de funcionários federais será publicada no Diário Oficial da União na próxima terça-feira (3.jun.2025), conforme apurado pelo Poder360.
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O petista ainda pode vetar trechos, se desejar. Caso ocorra, os vetos serão para análise do Congresso. O Senado aprovou na quarta-feira (28.mai) o reajuste salarial de servidores federais. O impacto será de R$ 73,92 bilhões até 2027, segundo o governo.
O texto da Câmara dos Deputados foi integralmente mantido e, por isso, seguiu para a sanção. Proposto pelo governo em abril, o projeto foi enviado em regime de urgência constitucional. Tinha 45 dias para ser apreciado.
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A complementação da MP (medida provisória) que já havia determinado o reajuste na carreira federal perderia validade em 2 de junho, sendo aplicada a sanção antes do prazo legal de 15 dias úteis.
Durante a tramitação na Câmara, a parte que estabelecia os critérios para a progressão de carreira foi removida da proposta.
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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou a criação de um grupo de trabalho para discutir a reforma administrativa.
Fonte por: Poder 360
