Rumble e Trump Media movem ação contra Moraes nos EUA
Decisão relacionada a publicações de Rodrigo Constantino gerou reclamação na Flórida.
A Rumble e a Trump Media entraram novamente em disputa com o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, nesta segunda-feira, 14, por meio da Justiça da Flórida. A informação sobre o processo, que segue em sigilo judicial, foi divulgada pelo UOL.
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As empresas questionam uma determinação de Moraes, dada na última sexta-feira 11, que exige a remoção de publicações de Rodrigo Constantino, residente nos Estados Unidos, e o fornecimento de seus dados. A decisão estabelecia uma multa diária de 100 mil reais em caso de descumprimento.
Moraes sancionou a determinação dois dias após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciar uma tarifa de 50% sobre a importação de produtos brasileiros. Na carta que divulgou a medida, o magnata disseminou desinformação sobre o processo no STF contra Jair Bolsonaro (PL) e acusou a Corte de emitir “centenas de ordens de censura secretas e ilegais para plataformas de mídias sociais dos EUA”.
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A ordem do ministro não possuía utilidade prática e foi encaminhada dois dias após a carta do presidente Trump, o que só pode ser interpretado como uma resposta direta à carta do presidente Trump, que faz referência à expulsão de grandes empresas de mídia do Brasil, o que é uma alusão à Rumble, afirmou Martin De Luca, representante das empresas no processo, ao UOL.
Na última segunda-feira, Moraes foi alvo de mais uma intimação judicial dos Estados Unidos em uma ação da Rumble e da Trump Media. As partes alegam que o ministro praticou censura ao determinar bloqueios de perfis nas redes sociais.
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A alegação principal das empresas é que o juiz violou leis americanas ao determinar a remoção de conteúdos ou a suspensão de perfis nos Estados Unidos.
A decisão autorizou o ministro a apresentar sua defesa em um prazo de 21 dias. Na ausência de resposta, Moraes será julgado à revelia, situação que permite que o processo prossiga com base unicamente nas alegações dos requerentes.
Fonte por: Carta Capital
Autor(a):
Ana Carolina Braga
Ana Carolina é engenheira de software e jornalista especializada em tecnologia. Ela traduz conceitos complexos em conteúdos acessíveis e instigantes. Ana também cobre tendências em startups, inteligência artificial e segurança cibernética, unindo seu amor pela escrita e pelo mundo digital.
