Rumble e Trump Media buscam revogar decisão de Moraes

A Rumble e a Trump Media reativaram, na quarta-feira 16, uma ação contra a decisão do ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal. A informação sobre o processo, que segue em sigilo judicial, foi divulgada pelo UOL.

A meta das empresas é anular a ordem de Moraes, divulgada na semana anterior, para remover publicações do bolsonarista Rodrigo Constantino, residente nos Estados Unidos, e obter seus dados.

A Rumble afirma que o perfil está inativo desde dezembro de 2023. Adicionalmente, a decisão de Moraes é irrelevante, considerando que a plataforma já está bloqueada no Brasil desde fevereiro, e seria questionável por ter sido enviada por e-mail a funcionários na Flórida.

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Moraes determinou a ordem dois dias após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciar uma tarifa de 50% sobre a importação de produtos brasileiros. Na carta em que divulgou a medida, o magnata disseminou desinformação sobre o processo no STF contra Jair Bolsonaro (PL) e acusou a Corte de emitir “centenas de ordens de censura secretas e ilegais para plataformas de mídias sociais dos EUA”.

Em 7 de julho, Moraes foi alvo de mais uma intimação judicial dos Estados Unidos no âmbito de uma ação da Rumble e da Trump Media. As partes alegam que o ministro cometeu censura ao ordenar o bloqueio de perfis nas redes sociais.

A alegação principal das empresas é que o juiz violou leis americanas ao determinar a remoção de conteúdos ou a suspensão de perfis nos Estados Unidos.

A decisão autorizou o ministro a apresentar sua defesa em 21 dias. Na ausência de resposta, Moraes será julgado à revelia, situação que permite o prosseguimento do processo com base unicamente nas alegações dos requerentes.

Fonte por: Carta Capital