Rumble e Trump Media acusam Moraes de censura e retaliação
Empresas solicitam que o Judiciário americano considere a ordem do Supremo Tribunal Federal como ilegal, em relação ao bloqueio do perfil do comentarist…
O Rumble e a Trump Media, do ex-presidente Donald Trump, solicitaram à Justiça dos Estados Unidos que determine a ilegalidade da ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), contra o comentarista Rodrigo Constantino.
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O ministro Moraes ordenou a exclusão de postagens de Constantino, que reside na Flórida, em todo o território nacional. A ação judicial busca que o Judiciário declare a decisão sem efeito no Brasil e impeça o Rumble de obedecer à ordem, sob risco de infringir a legislação americana.
As empresas afirmam que o envio da ordem ocorreu dois dias após Trump enviar a carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que estabeleceu as tarifas de 50% para o Brasil.
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A petição afirma que “não se aplica e é ilegal segundo a legislação dos EUA” uma declaração política proferida por um cidadão dos Estados Unidos, divulgada a partir do território americano.
A decisão de Moraes, na sexta-feira (11.jul), foi considerada ilegal, sob o argumento de que obrigava o Rumble a bloquear uma conta de um cidadão norte-americano, divulgar dados pessoais do usuário e manter sigilo sobre a determinação.
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Em caso de descumprimento, há multa diária de R$ 100 mil.
Ademais, o ministro solicitou o fornecimento de seus dados às autoridades brasileiras. Exigiu o cumprimento da ordem em 48 horas e sigilo absoluto.
O Supremo investiga Constantino em relação a denúncias de desinformação e atos extremistas no Brasil.
A defesa das redes sociais sustenta que a conta permanece inativa desde dezembro de 2023, sendo acessada pela última vez pelos Estados Unidos. Alega que o próprio Rumble está bloqueado no Brasil desde fevereiro, o que tornaria a ordem “sem efeito prático” no território nacional.
A petição alega que a medida contraria a legislação americana, em particular o Stored Communications Act, que assegura a proteção de dados de usuários nos Estados Unidos, e desconsidera tratados internacionais que regulam a cooperação judicial entre países.
Fonte por: Poder 360
Autor(a):
Gabriel Furtado
Gabriel é economista e jornalista, trazendo análises claras sobre mercados financeiros, empreendedorismo e políticas econômicas. Sua habilidade de prever tendências e explicar dados complexos o torna referência para quem busca entender o mundo dos negócios.
