O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou, na segunda-feira (21.jul.2025), que o governo apresentará alternativas à lei do licenciamento ambiental aprovada pelo Congresso. De acordo com ele, a estratégia do Planalto será identificar os principais pontos de discordância e negociar uma solução com o Congresso, que poderia ser em formato de medida provisória.

Propôs-se a buscar uma solução mediadora, pois alguns pontos são excessivamente prejudiciais ao meio ambiente. Considera-se que, em certos casos, será necessário reverter tais pontos por meio de negociação ou medida provisória com o Congresso Nacional, conforme declarado em Salvador (BA).

A equipe do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) dedicará esta semana ao diagnóstico, avaliando detalhadamente as aprovações para apresentar ao chefe do Executivo as medidas a serem vetadas, negociadas ou sancionadas.

Alinhado com o Presidente da República, e considerando a posição de nossas equipes técnicas, será validado e, a partir da próxima semana, com o retorno do Congresso, iniciará um diálogo para encontrar uma medida que resolva esses pontos principais, que são muito danosos ao meio ambiente.

align=”center”>Marina discorda.

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima informou, em nota, que sua equipe técnica já trabalha na análise dos “encaminhamentos cabíveis” para responder aos efeitos da nova legislação. Não foram detalhadas as possíveis medidas.

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O Ministério informou ter realizado diálogo com os relatores do projeto no Congresso e formalizou um pedido para que a votação ocorresse após o recesso, visando promover maior debate e construção conjunta.

O texto foi aprovado por 267 votos a favor e 116 contrários.

O ministério declarou que sempre sinalizou de forma clara sua discordância em relação aos conteúdos do PL que fragilizam os instrumentos de licenciamento ambiental e disse estar à disposição para seguir em diálogo com o Congresso.

Aprovado o texto que institui a LAC e a LAE (Licença Ambiental Especial), possibilitando o licenciamento simplificado de grandes obras consideradas de “prioridade nacional” pelo governo.

Atividades militares, criação de gado de pequena escala, manejo extensivo ou semi-intensivo estarão isentos de licenciamento.

Fonte por: Poder 360