Robinho pode ser libertado da prisão após cumprir nove anos de sentença

O ex-jogador Robinho, condenado por envolvimento em um estupro coletivo na Itália em 2013, permanece preso desde março de 2024 na Penitenciária de Tremembé, interior de São Paulo.

Em janeiro de 2022, o ex-Santos foi condenado a nove anos de prisão pela Justiça italiana. A decisão foi confirmada no Brasil pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Robinho tem buscado a redução de sua pena judicial desde então. Em fevereiro deste ano, ele solicitou a diminuição da pena, que está sendo cumprida em regime fechado, após a realização de um curso de eletrônica, rádio e TV à distância.

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O plenário do STF decidiu, por 10 votos a 1, confirmar a prisão do ex-jogador. O ministro Luiz Fux declarou que o recurso utilizado pela defesa – embargos de declaração sobre um habeas corpus – era improcedente.

Em setembro, o STJ negou um recurso da defesa que solicitava o reenvilhamento da pena a ser cumprida no território nacional. Segundo os advogados, Robinho deveria cumprir uma pena de seis anos em regime semiaberto, e que a sanção fosse compatível com as normas brasileiras e não com a legislação italiana.

A progressão de regime e a remição de pena são mecanismos que permitem ao preso obter benefícios em relação à sua pena, como a passagem do regime fechado para o semiaberto e, posteriormente, a redução da pena total.

Robinho deverá deixar a prisão antes do fim da sentença de nove anos, que se estende até 2033.

O tempo para solicitar a progressão para o regime semiaberto deve ser de aproximadamente três anos e meio, conforme previsto no artigo 112 da Lei de Execução Penal.

A privação de liberdade será aplicada de forma gradual, por meio da passagem a regimes menos rigorosos, a serem definidos pelo juiz, quando o condenado tiver completado 40% da pena, caso o crime praticado seja hediondo ou semelhante.

Robinho, que está detido há um ano e seis meses atrás das grades, deverá deixar a Penitenciária no segundo semestre de 2027. Contudo, para que isso ocorra, o ex-atacante da Seleção precisa demonstrar bom comportamento.

Ademais, conforme a Lei de Execução Penal, Robinho pode reduzir um dia de pena por cada 12 horas de estudo comprovadas, e um dia de pena a cada três dias de trabalho.

Fonte por: CNN Brasil