RJ e Rondônia avaliam subvenção do diesel: o que os estados não querem revelar?
RJ e Rondônia avaliam subvenção do diesel de Lula. Entenda os motivos da cautela estadual e o impacto dos R$ 1,52/litro. Clique e saiba mais!
Estados do Rio de Janeiro e Rondônia Avaliam Subvenção do Diesel
Até o momento, os governos do Rio de Janeiro e de Rondônia não aderiram à política de subvenção do diesel implementada pelo governo Lula, anunciada em 7 de abril de 2026. As razões para essa cautela variam entre os estados.
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Posicionamentos Estaduais sobre a Medida Federal
O governo do Rio de Janeiro comunicou ao Poder360 que está aguardando a publicação no Diário Oficial da União. Essa publicação é crucial para que possam realizar a análise técnica e jurídica necessárias antes de qualquer possível adesão à política.
Preocupações Orçamentárias e de Efetividade
Já o governo de Rondônia expressou incertezas quanto à real efetividade da medida em diminuir o preço final para o consumidor. O estado sinalizou que não possui “espaço fiscal e orçamentário” para incorporar a proposta.
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Detalhes da Subvenção Federal ao Combustível
O governo federal lançou um conjunto de ações visando amenizar o impacto do aumento dos combustíveis no país, um cenário agravado pela situação no Oriente Médio. A principal ação envolve um subsídio de R$ 1,20 por litro para o diesel importado.
Benefícios para Diferentes Setores
Este valor de subsídio é dividido, com metade custeada pela União e o restante pelos estados. Ele se soma ao subsídio já existente de R$ 0,32 por litro desde março, totalizando R$ 1,52 em benefícios federais e estaduais para o importador.
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Para os produtores nacionais de diesel, foi estabelecida uma nova subvenção de R$ 0,80 por litro, que se soma ao subsídio anterior de R$ 0,32. As refinarias que processam petróleo no Brasil podem acumular um benefício de R$ 1,12 por litro.
Custos e Outros Apoios Governamentais
O custo estimado da subvenção ao diesel importado para os próximos dois meses é de R$ 4 bilhões, sendo R$ 2 bilhões da União e R$ 2 bilhões dos estados. Este valor pode dobrar caso seja prorrogado por mais dois meses.
Apoio a Outros Setores e Combustíveis
Para os produtores nacionais, o custo mensal estimado é de R$ 3 bilhões, com potencial aumento para R$ 12 bilhões se prorrogado. Os valores totais somados incluem: R$ 6 bilhões para o produtor nacional; R$ 2 bilhões para o diesel importado (parte da União); cerca de R$ 2 bilhões do subsídio anterior; R$ 330 milhões para o gás de cozinha; e aproximadamente R$ 500 milhões pela isenção de PIS e Cofins sobre querosene de aviação e biodiesel.
Além disso, foi autorizada uma subvenção de R$ 850 por tonelada para o GLP importado, com custo estimado de R$ 330 milhões nos próximos dois meses. O governo também anunciou até R$ 8,5 bilhões em linhas de crédito para companhias aéreas.
Análise Detalhada dos Impactos Financeiros
As linhas de crédito estruturadas incluem R$ 7,5 bilhões via FNAC, com limite de até R$ 2,5 bilhões por empresa, operada pelo BNDES, e R$ 1 bilhão em capital de giro de curto prazo, com risco da União.
Adicionalmente, houve a eliminação dos tributos PIS e Cofins sobre o querosene de aviação (QAV), gerando uma economia estimada de R$ 0,07 por litro. O Rio de Janeiro, por sua vez, aponta um impacto mensal de cerca de R$ 30 milhões na arrecadação, o que preocupa diante do déficit orçamentário de R$ 19 bilhões previsto para 2026.
Rondônia reforçou que, após análise técnica, avalia incertezas sobre a redução do preço final e que não há margem fiscal para absorver subsídios sem comprometer o equilíbrio das contas públicas, mantendo o posicionamento de não adesão neste momento.
