Risco de Caducidade da Concessão da Enel em São Paulo Aumenta

O risco de a Enel perder a concessão de distribuição de energia em São Paulo cresceu após o governo federal mencionar a possibilidade de “caducidade” do contrato. Essa avaliação, segundo analistas, reflete uma crescente insatisfação do poder concedente com a empresa italiana, em razão de problemas recorrentes no fornecimento de energia na maior região metropolitana do Brasil.

A caducidade da concessão requer um processo administrativo que envolve análise técnica, apuração de falhas e a chance de defesa da empresa. A Aneel, agência reguladora, já está analisando a situação e pode recomendar a medida, mas a decisão final cabe ao governo federal.

Reações ao Apagão Recente

Analistas do JPMorgan afirmam que a discussão sobre a caducidade é uma resposta ao recente apagão em São Paulo. Eles consideram improvável que a decisão sobre a caducidade seja revertida, dada a reação das autoridades e da opinião pública aos apagões anteriores da Enel.

O apagão da semana passada, causado por um ciclone extratropical, afetou milhões de consumidores na região metropolitana. Silveira, analista, destacou que a Enel perdeu condições de operar, inclusive em termos de reputação.

Possíveis Consequências da Caducidade

Se a caducidade for efetivada, será a primeira na história do setor de distribuição de energia. Embora a Aneel tenha recomendado caducidade para outras distribuidoras no passado, as empresas conseguiram transferir o controle para evitar a medida.

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Os analistas do JP Morgan ressaltam que, se o processo de caducidade avançar, a Enel teria direito a uma indenização bilionária, mesmo que o governo busque reduzir o valor. O UBS BB também observou que o risco regulatório relacionado a eventos climáticos extremos aumentou para todas as concessionárias do país.

Acordo Informal e Futuro da Concessão

Para a Enel São Paulo, os analistas do UBS BB sugerem que um acordo informal com o governo seria a opção mais “racional”, evitando o rompimento do contrato atual e permitindo a troca da operação após um leilão em 2028, quando a concessão termina.

O termo de intimação que pode levar à caducidade já foi analisado pela Aneel, mas foi suspenso por um pedido de vista. Após o apagão, o diretor-geral da Aneel solicitou que o processo fosse discutido novamente, mas o diretor Gentil Nogueira afirmou que ainda faltam informações relevantes para essa avaliação.

Saída da Enel de Goiás

Em 2022, a Enel vendeu sua concessionária de distribuição em Goiás para o grupo Equatorial, após críticas sobre a qualidade dos serviços. Diferentemente de São Paulo, a Enel em Goiás tinha um contrato mais recente, com cláusulas que facilitavam a caducidade devido ao descumprimento de indicadores de qualidade.

No caso de São Paulo, a Enel defende que não há descumprimento dos indicadores de qualidade e que as medidas para eventos climáticos extremos não estão previstas no contrato.