Rio Grande do Sul e Sergipe Adotam Subvenção para Diesel
Na última segunda-feira (30), os estados do Rio Grande do Sul e Sergipe oficializaram a adesão à subvenção de R$ 1,20 na importação do diesel, proposta pelo governo federal. A expectativa é que outros estados se pronunciem nesta terça-feira (31) sobre a adesão à medida.
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Segundo informações do governo gaúcho, a iniciativa terá início a partir da edição e terá duração de dois meses.
A gestão estadual destacou que a limitação temporal da proposta assegura maior previsibilidade orçamentária para o estado. Em comunicado, o governo do Rio Grande do Sul enfatizou a importância de garantir maior previsibilidade nos custos do combustível, visando evitar prejuízos à produção agrícola e minimizar os impactos inflacionários para a população.
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Contudo, ressaltou que a natureza temporária da medida é crucial para não comprometer a prestação de serviços públicos.
Posicionamento de Sergipe e Outros Estados
Sergipe também destacou que a proposta possui caráter limitado e não será prorrogável. O estado afirmou que a iniciativa fortalece o diálogo entre a União e os estados na busca por soluções conjuntas para o mercado de combustíveis, priorizando a previsibilidade de preços, a segurança do abastecimento e a manutenção do equilíbrio das contas públicas.
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O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), classificou a medida como “razoável”. No último fim de semana, o Piauí, governado por Rafael Fonteles (PT), manifestou apoio à proposta do governo federal. O secretário da Fazenda do Piauí, Emílio Júnior, afirmou que a iniciativa requer a união de esforços entre o Governo Federal e os estados para mitigar os impactos da alta do petróleo na economia brasileira, refletindo no preço final para o consumidor e garantindo seu poder de compra.
Reunião com Secretarias de Fazenda
As secretarias de Fazenda dos estados se reuniram com o governo federal na semana passada para discutir a viabilidade da subvenção. Após a reunião do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, mencionou que houve sinalizações de que os estados irão contribuir com as medidas, embora não tenha divulgado números específicos.
A proposta prevê a concessão de uma subvenção econômica, que consiste em uma contribuição da União de R$ 0,60 por litro, além de um valor equivalente dos estados e do Distrito Federal, que será deduzido mensalmente do Fundo de Participação dos Estados (FPE).
